A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. A denúncia foi feita ao Supremo Tribunal Federal na última segunda-feira, dia 31 de janeiro. Desse modo, a Corte deve decidir se Ribeiro se tornará réu no processo.
A denúncia foi feita devido a afirmações do chefe do Ministério da Educação sobre educação sexual nas escolas. Em entrevista dada ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2020, o ministro comentou que achava desnecessário debater questões de gênero e sexualidade em sala de aula. Além disso, Ribeiro relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas”.
“São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe”, disse o ministro na entrevista. Nesse sentido, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma:
“Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que foram criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”.
De acordo com a denúncia da PGR, a fala do ministro desqualificou as pessoas homossexuais publicamente, ofendendo essas pessoas e seus familiares.
O texto da denúncia afirma ainda que declarações de pessoas em posição de poder e influência, como é o caso do ministro, induzem a sociedade a ter como legítima a prática de comportamentos violentos e discriminatórios contra a comunidade LGBTQIA+.
Na época da entrevista, o ministro emitiu uma nota se defendendo das acusações de homofobia que recebeu. Ele disse que retiraram as suas falas do contexto. Em nota, Ribeiro afirmou: “Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual”.
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