Em reunião com senadores brasileiros nesta segunda (22), a Pfizer recusou as condições do governo Bolsonaro para vender sua vacina contra Covid-19 ao país. Participaram do encontro virtual o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede). A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Um dos principais impasses entre o governo brasileiro e a Pfizer em torno do contrato de venda de vacinas contra Covid-19 é que a fabricante deseja que o governo se responsabilize por eventuais demandas judiciais que possam ocorrer por conta de potenciais efeitos adversos do imunizante, desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha aprovado o uso da vacina em caráter emergencial ou definitivo.
Outro ponto de discórdia é o fato de a Pfizer querer que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York. A fabricante da vacina também pede para o governo renunciar à soberania de seus ativos no exterior como garantia de pagamento, além de constituir fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.
De acordo com os representantes da Pfizer, na América Latina, apenas Brasil, Argentina e Venezuela não aceitaram os termos do contrato de comercialização da vacina contra Covid-19 fabricada em parceria com o laboratório alemão Biontech. O Chile, por exemplo, assinou contrato em dezembro e já está aplicando milhares de doses do imunizante.
O impasse entre o governo brasileiro e a Pfizer se arrasta há meses. O primeiro contato da fabricante com representantes do governo aconteceu em junho de 2020. No entanto, as negociações não evoluíram. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), inclusive, chegou a criticar os termos do contrato de venda de vacinas da Pfizer publicamente há alguns meses.
“Vamos supor que está escrito o seguinte: ‘Nos desobrigamos de qualquer ressarcimento ou responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos e futuros’. E daí, vocês vão tomar essa vacina?”, disse o presidente a apoiadores.
Em nota divulgada em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde e o Palácio do Planalto disseram que o contrato seria uma vitória de marketing para a Pfizer, mas frustraria os brasileiros.
“Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”, dizia a nota.
Mantido o impasse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) irá se reunir nesta segunda (22) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar da questão em torno do imunizante da Pfizer.