Os concursos para PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal) poderão admitir mais candidatos.
Isto é, visto que diferentes categorias de servidores públicos estão cobrando a Presidência da República para tanto. Além disso, os pedidos também envolvem reajuste salarial.
Portanto, o atual presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar sobre o tema na última segunda-feira, 02 de maio. Durante a fala, então, o presidente citou possível aumento na lista de candidatos convocados nos certames.
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Confira, abaixo, o que está em debate.
Durante encontro em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente conversou por alguns minutos com apoiadores.
Então, o presidente comentou sobre a atual situação orçamentária do país. Segundo o mesmo, esta se encontraria no limite, nesse sentido, sua gestão não poderia chocar com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ainda assim, Bolsonaro comentou sobre um possível aumento de 500 para 1.000 no número de candidatos aprovados nos últimos concursos da PF e PRF.
A aprovação da PLN 01/2022 no Congresso Nacional durante a última semana, portanto, poderá aumentar o espaço orçamentário para convocar estes candidatos. O texto acrescenta cerca de R$ 2,57 bilhões no Orçamento do governo para despesas com pessoal, programas e encargos sociais.
“Tem 500 vagas para vocês. Foi aprovado um PLN, na semana passada, para 500 vagas da PF e PRF. Não temos orçamento para este ano. Não tem como formar na academia também. Eu tô no meu limite. Não posso incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quero ver se publica hoje. Tem 500 vagas preparadas para cada lado”, comentou Bolsonaro.
Contudo, membros da corporação e outras categorias do funcionalismo público vem se indispondo com algumas promessas não cumpridas do presidente.
Durante o ano de 2021, este chegou a indicar um possível reajuste salarial para a categoria. No entanto, sua fala acabou gerando uma insatisfação em outras áreas do funcionalismo público.
Isto é, visto que, depois dela, ouras categorias iniciaram uma mobilização para a realização de greves e protestos, o que fez com que o Governo Federal analisasse a possibilidade de conceder 5% de reajuste para todos os servidores públicos federais.
Depois da conversa com os apoiadores, o presidente confirmou o aumento de vagas no dia 03 de maio.
Dessa forma, serão 625 vagas a mais para a PF e 625 a mais para a PRF.
“Hoje foi acertado mais 625 vagas para cada força (PF e PRF). Foi o que deu para fazer. Os demais terão outra oportunidade, talvez esse ano ainda acabando as eleições”, relatou Bolsonaro.
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Além disso, no momento em que fez a declaração, um dos ouvintes questionou sobre decreto que impediria o aumento de vagas. Sobre o assunto, então, o presidente declarou que:
“Tudo o que eu podia fazer eu fiz. Vocês já são considerados excedentes.”
Assim, a expectativa é de que se realize publicação de decreto no Diário Oficial da União, a fim de oficializar o aumento.
Em janeiro do ano passado houve a publicação dos editais dos concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Desse modo, estes oferecem 3 mil oportunidades, sendo 1.500 para cada corporação. Então, com o lançamento do edital cada vez mais perto, Bolsonaro prometeu que disponibilizará 500 vagas extras para cada instituição.
No certame da PRF, todas as vagas ofertadas são para o cargo de policial rodoviário federal. O cargo se destina a candidatos que possuem curso superior em qualquer área. Além disso, para concorrer às vagas, também será exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B ou superior.
Já o concurso da PF também contará com 1.500 vagas para início imediato. Os cargos possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais sendo distribuídos da seguinte maneira:
Dessa forma, todas as vagas do concurso da Polícia Federal também são para candidatos com ensino superior, podendo este ser em qualquer área de conhecimento.
A Polícia Rodoviária Federal é uma das corporações que mais apresenta uma grande número de apoiadores do atual governo entre seus membros. No entanto, estes se mostram firmes ao cobrar o reajuste salarial para a categoria.
Assim, membros da instituição já vem discutindo sobre a instauração da operação padrão, inspirada na mobilização da Receita Federal. Ademais, estes também devem aumentar de forma expressiva as fiscalizações, a fim de proporcionar o aumento dos engarrafamentos nas estradas de todo o país.
O objetivo, então, é de pressionar o governo a realizar o ajuste.
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Contudo, de acordo com membros da categoria, até o momento, o presidente ainda não se mostrou disposto a negociar um possível aumento salarial.
Em Alagoas, a superintendência da Polícia Federal foi impedida de substituir o delegado, em razão de ingerência do governo federal.
A atual gestão da corporação chegou a formalizar a substituição. Contudo, esta sofreu com veto.
Por meio de nota oficial, então, a assessoria da PF não esclareceu os motivos sobre o veto da substituição.
“Especificamente com relação ao Dr. Werner, informamos tratar-se de um excelente profissional, que tem demonstrado qualificação e qualidades que o habilitam a exercer atividades de direção, motivo inclusive que o levou a ser convidado a compor a gestão da SR/BA, local de sua lotação”, publicou a instituição por meio de nota.
A troca do comando da superintendência de Alagoas já era uma das modificações previstas desde que Márcio Nunes assumiu o comando da Polícia Federal, em 25 de fevereiro.
Nunes já é o quarto diretor a assumir a PF desde o início do governo de Jair Bolsonaro, que substituiu o delegado Paulo Maiurino.
A constante substituição do comando da Polícia Federal vem acontecendo desde a demissão de Maurício Valeixo em abril de 2020. Isto é, momento em que Bolsonaro recebeu acusações sobre tentar interferir no comando da instituição, a fim de abafar possíveis investigações que pudessem atingir seus aliados e amigos.