Novo imposto! Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que os jogos de apostas na internet passarão a ser tributados com o intuito de compensar a perda na arrecadação devido a correção da tabela do Imposto de Renda.
Segundo informações oficiais, a medida deve atingir as empresas de cassino online e apostas esportivas, que vem obtendo um crescimento significativo no país atualmente.
“Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo é tributado, no Brasil não é”, afirmou Haddad.
Ainda, de acordo com o ministro, o modelo do tributo já está pronto. Todavia, ainda é necessário a análise do impacto que a medida deve causar, que pode até mesmo gerar um gerar um ganho da ordem de bilhões.
O objetivo, como já mencionado, é compensar a perda com a correção da tabela do Imposto de Renda. Dessa forma, o que foi perdido pode ser compensado com a taxação de apostas online, que pode gerar aos cofres públicos o valor de até R$ 6 bilhões anualmente.
De acordo com a Receita Federal, neste ano será permitido que os contribuintes recebam a restituição via Pix, para que o procedimento de pagamentos seja facilitado. Além disso, a Receita deve priorizar a restituição dos brasileiros que enviarem a declaração pré-preenchida.
Neste ano, a Receita também deve contar com criptoativos declarados para transações, como determinado nas Instruções Normativas. Além disso, a nova versão também conta com a inclusão de conta bancária ou novos fundos de investimentos, mesmo que não tenham sido informados no documento do ano anterior.
De acordo com as novas regras, é obrigado a declarar IR 2023: