Os motoristas do país devem preparar o bolso antes de abastecer seus veículos. A cobrança de impostos sobre a gasolina e o etanol voltou a acontecer no país a partir deste mês de março, e isso deverá corroer ainda mais a renda dos consumidores.
O governo Lula decidiu retomar a cobrança de impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol. Nas últimas semanas, a equipe econômica e a ala política tiveram várias reuniões antes de tomarem uma decisão sobre o assunto. Após esses impasses, optou-se pela volta dos impostos sobre os combustíveis.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a retomada da cobrança do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol deve gerar a seguinte reoneração:
Vale destacar que o governo Lula optou pela cobrança parcial dos impostos sobre os combustíveis. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, essa decisão valerá por quatro meses, até junho.
Assim, a partir de julho, os impostos sobre a gasolina e o etanol poderão subir ainda mais no país. Em resumo, o Brasil voltará a praticar as alíquotas vigentes antes da desoneração promovida pelo governo federal, e essas alíquotas são maiores.
Após a decisão do governo Lula, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) divulgou cálculos relacionados à volta dos combustíveis. A entidade estima que o preço do litro da gasolina fique 25 centavos mais caro nos postos do país.
Em síntese, os cálculos da Abicom consideram o impacto total da reoneração sobre a gasolina (de R$ 0,47 por litro) e o etanol (de R$ 0,02), como anunciado pelo ministro Fernando Haddad.
Em primeiro lugar, a entidade levou em consideração a composição da gasolina comercializada nos postos do país. A saber, o combustível tem mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.
Assim, a Abicom somou os 73% de R$ 0,47 (R$ 0,3430) e os 27% dos R$ 0,02 (R$ 0,0054), referentes à gasolina e ao etanol, respectivamente. A soma desses valores totalizou R$ 0,3485.
Por fim, a Abicom também considerou a redução de 13 centavos no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras na véspera (28).
“Como no posto estão 73% dessa gasolina [73% de R$ 0,13 são R$ 0,09], o impacto vai ser de R$ 0,09. Com isso, chegamos aos R$ 0,25”, concluiu a entidade.
Em meados de 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro promoveu a desoneração de impostos sobre os combustíveis do país. A validade da decisão chegou ao fim em dezembro, mas o governo Lula manteve a isenção por mais algum tempo.
No dia 2 de janeiro, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) para manter zeradas as alíquotas de diversos impostos sobre os combustíveis. Aliás, alguns deles terão isenção até dezembro, mas isso não acontecerá com a gasolina, cuja validade chegou ao fim.
Em síntese, a desoneração do PIS/Pasep e COFINS sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo seguirá até 31 de dezembro. Isso quer dizer que os consumidores que utilizam estes combustíveis deverão ficar um pouco mais aliviados ao longo deste ano.
Contudo, a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o álcool chegou ao fim em fevereiro. Essa também era a data limite da alíquota zero da Cide sobre a gasolina, mas o governo decidiu manter a desoneração deste imposto até o final de dezembro.
Nas últimas semanas, o governo federal se reuniu algumas vezes para decidir se a cobrança dos impostos sobre os combustíveis voltaria ou não. Por um lado, a equipe econômica defendia a volta dos impostos sobre combustíveis devido ao aumento da arrecadação aos cofres públicos.
Em suma, o déficit fiscal projetado para 2023 é de R$ 231,5 bilhões. De acordo com o ministro Fernando Haddad, esse rombo nas contas públicas poderá cair para R$ 100 bilhões caso o governo aumente a arrecadação federal de impostos, e isso será mais fácil de acontecer havendo a retomada da cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis.
No entanto, a ala política teme um desgaste da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o encarecimento dos combustíveis. A preocupação é que os brasileiros culpem o presidente pelo aumento dos preços da gasolina no país.
Além disso, também há um temor sobre o aumento da inflação, que eleva o custo de vida da população. Em resumo, os combustíveis impactam fortemente a taxa inflacionária no país. Com a volta dos impostos, a inflação poderá subir mais que o esperado, estourando a meta pelo terceiro ano consecutivo.