O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira (19) uma grande mudança em relação à mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel. Atualmente, o nível está em 12% no país, mas o percentual deverá subir para 14% em março de 2024.
De acordo com o ministro, houve uma antecipação no cronograma de mistura do biodiesel ao diesel. Aliás, o chamado “B15”, que se refere à meta de misturar 15% de biodiesel no combustível fóssil, também foi antecipado. A expectativa é que a implantação do novo patamar ocorra em 2025, e não mais em 2026.
“De B12 para B14, a partir de março. E o B15, em 2025”, disse Alexandre Silveira. A propósito, o ministro anunciou o novo cronograma ao sair da reunião do Conselho de Política Energética, em Brasília, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde janeiro de 2008, todo o óleo diesel vendido no Brasil precisa conter o biodiesel em sua mistura. O percentual de adição do combustível biodegradável ao diesel puro começou com apenas 2%. Com o passar do tempo, o indicador subiu e, atualmente, é de 12%, segundo a Lei 13.576/2017.
A lei previa que a mistura de biodiesel ao diesel iria atingir 15% até 2023. Contudo, isso não aconteceu, e o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a reduzir o percentual até 10% para baratear o valor do combustível no país.
Com a redução gradativa dos preços do diesel, o governo Lula conseguiu antecipar o projeto, que consistia na elevação da mistura para 15% em 2026. Agora, a expectativa é que isso ocorra em 2025.
Em resumo, o Brasil adotou a adição do biodiesel ao óleo diesel para diminuir a dependência que possuía em relação à importação do diesel. Isso porque a produção do óleo diesel acontece a partir do petróleo.
Dessa forma, com a utilização do combustível biodegradável, existe uma ampliação no uso de fontes renováveis para o combustível utilizado no país. Além disso, a ação ajuda a reduzir a emissão de gases do efeito estufa no país.
A saber, o biodiesel é produzido com gorduras animais e óleos vegetais extraídos de várias matérias-primas. Em outras palavras, é um combustível biodegradável, não tóxico e que apresenta níveis baixos de poluentes. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima do produto.
Por falar nisso, interlocutores do governo ressaltaram em agosto que a queda do preço da soja no mercado global poderia ampliar o uso do biodiesel no país. Embora o valor da soja tenha caído, o combustível deverá ficar mais caro no Brasil com o aumento do percentual de biodiesel na mistura.
Ainda assim, o governo ainda não divulgou qualquer dado em relação ao impacto previsto do novo cronograma nos preços praticados na bomba de óleo diesel. Significa que os motoristas devem ficar atentos, pois os preços podem subir significativamente nos próximos meses.
“Hoje, nós ampliamos a participação do biodiesel, ainda mais, na nossa matriz. E isso tem dois efeitos: primeiro, diminui a nossa dependência de importação de óleo diesel. Segundo, ajuda a descarbonizar, já que a ANP vem avançando muito na certificação da qualidade dos biocombustíveis. E terceiro, e muito importante, é a gente estimular nossa agricultura nacional“, ressaltou Silveira.
Em suma, mais de 70% do biodiesel tem em sua composição o óleo de soja. Como a matéria-prima está com um preço mais acessível, o governo conseguiu antecipar o cronograma de aumento do percentual do biodiesel ao diesel.
Durante a reunião, o Conselho de Política Energética aprovou a criação de um grupo de trabalho que irá debater a possibilidade em torno da importação do biodiesel pelo Brasil. Isso porque, em novembro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) regulamentou essa possibilidade, algo que não era permitido no país.
Em síntese, cada distribuidor poderá importar até 20% do total de biodiesel utilizado para fazer a mistura enviada às bombas (atualmente, o patamar é de 12%). Entretanto, a liberação só acontecerá ao final dos estudos desse grupo. Até lá, a autorização da ANP está suspensa.
“Deliberamos também, é fundamental, em criar um grupo de trabalho para estudar os impactos da importação aprovada pela ANP. Enquanto ele não conclua essa sua missão, nós ficamos com as importações no status quo, no estado de hoje. E o Brasil continua defendendo o conteúdo local, o biodiesel nacional“, disse o ministro.