O governo federal está empenhado em reduzir os gastos do Orçamento, principalmente em relação aos benefícios da Previdência do INSS. Com o objetivo de eliminar aproximadamente R$20 bilhões em erros e fraudes, a equipe econômica está realizando um verdadeiro pente fino nesses benefícios. Essa medida visa economizar recursos para investir em outras áreas prioritárias.
O pente fino nos benefícios da Previdência é uma iniciativa do governo para combater fraudes e erros que geram um gasto desnecessário de bilhões de reais. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressalta a importância de eliminar essas irregularidades para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Especialistas em Previdência e contas públicas acreditam que o pente fino deve ser uma ação permanente, já que é fundamental garantir a correta destinação dos recursos e evitar desperdícios. Além disso, essa revisão constante contribui para a transparência e a eficiência do sistema previdenciário.
O governo montou um grupo de trabalho para realizar o pente fino nos benefícios da Previdência do INSS, baseado em uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018. O objetivo é examinar com maior atenção os principais gastos do Orçamento e identificar possíveis irregularidades, assim como foi feito com os cadastros do Bolsa Família.
Essa revisão dos benefícios previdenciários já gerou uma economia de R$7 bilhões, de acordo com informações do governo. Agora, a expectativa é que essa revisão minuciosa possa gerar uma economia ainda maior, chegando a R$20 bilhões.
Há opiniões divergentes entre os especialistas sobre a estimativa de economia de R$20 bilhões com o pente fino no INSS. Vilma Pinto, diretora do Instituto Fiscal Independente (IFI), acredita que é importante atualizar a estimativa levando em consideração a recente reforma previdenciária e avaliar até que ponto a revisão de cadastros pode realmente gerar economia.
O economista-chefe e sócio da Warren Rena Brasil, Felipe Salto, concorda com essa visão e destaca que a última auditoria do TCU nos benefícios revelou que cerca de R$3 bilhões são gastos anualmente com indícios de irregularidades.
Portanto, a estimativa do governo parece otimista demais, considerando a necessidade de cessar benefícios com base em critérios claros e sem contestações.
Para que o pente fino seja eficiente, é fundamental que o INSS tenha condições operacionais adequadas. É necessário evitar filas e atrasos nas perícias médicas, além de garantir que o processo de revisão dos benefícios seja feito de forma ágil e eficaz. Caso contrário, o Estado poderá gastar recursos com juros de mora, correção monetária e outros encargos decorrentes de atrasos na cessação dos benefícios.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirma que o pente fino está sendo estruturado, mas ainda não há uma data definida para o início e o término dessa revisão. Ele ressalta que o INSS possui uma estrutura própria para a manutenção e revisão dos benefícios, mas medidas adicionais são sempre bem-vindas.
Ademais, o pente fino nos benefícios do INSS é uma medida necessária para combater fraudes e erros que geram um gasto excessivo de recursos públicos. A revisão constante desses benefícios contribui para a transparência e a eficiência do sistema previdenciário, garantindo que os recursos sejam destinados corretamente.
Apesar das opiniões divergentes sobre a estimativa de economia de R$20 bilhões, é inegável a importância de realizar essa revisão minuciosa para assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário e garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e adequada.
O pente fino no INSS é um passo importante no caminho para garantir a correta destinação dos recursos públicos e promover a eficiência na gestão dos benefícios previdenciários.