Nesta terça-feira (18), o Governo Federal retoma oficialmente os pagamentos do Bolsa Família. Para este mês de julho, estima-se que pouco mais de 20 milhões de pessoas estejam aptas ao recebimento do saldo. Houve uma queda em relação aos 21,2 milhões que tinham recebido o benefício em junho, e esta redução pode estar ligada ao chamado pente-fino.
O pente-fino é um termo utilizado popularmente para se referir ao processo de revisão dos dados dos usuários do Bolsa Família. O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome é justamente encontrar possíveis fraudes e excluir as pessoas que não deveriam estar recebendo o saldo.
O procedimento costuma assustar as pessoas que fazem parte do programa. Mesmo aquelas que garantem que estão em situação de regularidade, temem que o Ministério cometa erros nas suas análises e acabe excluindo pessoas claramente inocentes do grupo de beneficiários do programa do Governo Federal. Mas afinal de contas, quem está na mira do pente-fino do Bolsa Família?
Segundo informações do Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), a ideia do Governo Federal é focar basicamente em três grupos. São as três situações que mais geram cortes nas contas de beneficiários. Abaixo, listamos quais são elas. Confira:
Um dos grupos que o Governo Federal está de olho é o das famílias unipessoais. Tratam-se basicamente de pessoas que registraram que moram sozinhas no formulário do CadÚnico. Em tese, não há nada de errado em morar sozinho e receber o Bolsa Família. Mas há suspeitas em relação ao movimento.
O Governo Federal desconfia que boa parte destas famílias unipessoais na verdade resida com mais integrantes, e tenha mentido no cadastro apenas com o objetivo de passar a receber um Bolsa Família só para si. Neste sentido, é possível que a prefeitura da sua cidade realize até mesmo visitas presenciais para confirmar a informação.
Outro grupo que está na mira do pente-fino é o das famílias que possuem inconsistências na renda. Desde junho, o Ministério do Desenvolvimento Social vem comparando os dados informados no CadÚnico com as informações do CNIS. Por meio desta verificação, a pasta afirma que várias famílias teriam mentido os valores das suas rendas.
Neste caso, as punições poderão variar de acordo com a nova renda apresentada. Em alguns casos, o cidadão poderá ter um corte de 50% do valor do recebimento do Bolsa Família. Em outros, a conta poderá ser sumariamente bloqueada. Milhares de pessoas passaram por esta situação nas últimas semanas.
Por fim, um outro ponto que gera desconfiança do Governo Federal é desatualização do CadÚnico. De acordo com as informações do Ministério, o cidadão precisa atualizar estas informações sempre uma vez a cada dois anos, ou sempre que houver uma mudança estrutural na sua família, como uma morte, ou um nascimento, por exemplo.
É importante que todos os usuários do Bolsa Família atentem para esta regra porque uma simples desatualização do CadÚnico pode fazer com que o cidadão perca o direito de receber não apenas este programa social, mas também outros como o Auxílio-gás nacional e a tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
Neste mês de julho, os pagamentos do Bolsa Família estão sendo iniciados nesta terça-feira (18). Hoje, por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 1. Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado: