Na tarde desta quinta-feira (3), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) participou de uma reunião com membros do Congresso Nacional. Em pauta: o Auxílio Brasil. Como conseguir manter o valor de R$ 600 no próximo ano, mesmo considerando que o atual plano de orçamento aponta para uma queda nos valores do benefício?
A resposta dada por Alckmin depois de participar da reunião foi a criação de uma PEC da Transição. A ideia é aprovar o texto no Congresso Nacional até o final deste ano, ou seja, antes mesmo de Lula voltar a subir a rampa do Palácio do Planalto. De um modo geral, o texto liberaria dinheiro para que o novo presidente pudesse gastar com os programas sem se preocupar com o teto de gastos públicos.
Em entrevista, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a dizer que estava confiante na cooperação de todo o Congresso Nacional na aprovação do texto. Contudo, o fato é que a reação dentro do mundo político está longe de ser unânime. Abaixo, separamos impressões e opiniões de políticos, economistas e jornalistas sobre a PEC da Transição.
“O orçamento 2023 que Bolsonaro enviou para o Congresso não tem dinheiro para o Bolsa Família de R$ 600, para a Farmácia Popular, saúde indígena, nem para a merenda escolar. Tudo desviado para o orçamento secreto na tentativa fracassada de ganhar a eleição”.
“Fizeram promessas de campanha impossíveis de serem cumpridas, numa disputa lunática e desleal para enganar o eleitor, e agora querem aprovar a “PEC da transição”, provocando rombo de R$ 200 bilhões para garantir a “picanha e cerveja”? Uma ova. Essa é a PEC do estelionato eleitoral”.
“‘Bozonazi’ mentia ao prometer o Auxílio Brasil a R$600 em 2023, já que o custo não estava previsto no orçamento. Agora está comprovado: a transição de Lula vai propor uma PEC ao Congresso para manter os R$ 600. Nunca foi pelos mais necessitados, e sim pela reeleição que não veio”.
“E essa “PEC de Transição”, que pode significar R$ 200 bilhões de reais de gastos a mais? Cadê os economistas que assinaram aqueles “manifestos pela democracia”, em favor de Lula, porque o governo Bolsonaro é fiscalmente irresponsável, além de tudo? Aprendam, meninos”.
“A PEC de Transição inclui aquilo que Bolsonaro e Paulo Guedes excluíram da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, como o Auxílio Brasil. Desmascarados na reta final das eleições por meio da fala sobre o salário mínimo, veio a derrota”.
“Lula precisa de R$ 200 bilhões pra cumprir as promessas de campanha. Sua equipe acertou com o senador relator do orçamento uma PEC pra driblar o teto de gastos e obter a grana. Lula nem tomou posse e o chicote nas costas do pagador de impostos já tá estalando. Prepare o bolso”.
O plano A do PT é aprovar a PEC da Transição até metade do próximo mês de dezembro. Contudo, a tarefa não tende a ser das mais tranquilas. Para aprovar uma emenda constitucional, será preciso bancar três quintos da Câmara dos Deputados e mais três quintos do Senado Federal.
Mesmo com esta divisão de opiniões sobre o tema, o fato é que a equipe de Lula ainda acredita que poderá vencer esta batalha no Congresso Nacional este ano. Desta forma, seria possível garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 por mais tempo.
De todo modo, informações de bastidores indicam que já existe um plano B debaixo do braço de Lula. Em caso de não aprovação do texto no Congresso Nacional, ele poderia assinar uma medida provisória para bancar o Auxílio de R$ 600 no próximo ano.