O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), abriu nesta sexta-feira, dia 21 de julho, o período de inscrição para o processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), com ingresso em 2024.
A cerimônia de divulgação do PEC-G 2024 aconteceu também hoje (21), no período da tarde, em Brasília (DF). O encontro contou com a presença de autoridades e representantes de entidades da Educação no auditório do edifício do Anexo II do MEC. O evento pôde ser assistido ao vido pelo público em transmissão feita no canal do MEC no YouTube.
O PEC-G é um dos programas de mobilidade acadêmica mais antigo do Brasil. Em vigor desde 1965, o programa promove oportunidades para que estudantes estrangeiros façam um curso de graduação no Brasil de forma gratuita em instituições brasileiras de ensino superior.
De acordo com o cronograma do programa, as inscrições para o PEC-G 2024 poderão ser feitas até o dia 18 de agosto de 2023. Para participar, os estudantes devem cumprir os pré-requisitos indicados no edital nº 5/2023.
Conforme estabelecido no documento, para se inscrever o programa o estudante deve:
Além disso, é pré-requisito ter proficiência em Língua Portuguesa. Nesse sentido, o estudante interessado em cursar uma graduação gratuitamente no Brasil deve apresentar Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).
O edital estabelece ainda que as inscrições são gratuitas. O interessado deverá realizar o procedimento de inscrição junto a uma representação diplomática ou consular brasileira de um dos países participantes do?programa, conforme listado no edital.
O programa conta com 69 países conveniados. A maior parte dos países são da África (29) e da América Latina e Caribe (25). Mas há também países da Europa, da Ásia e da Oceania que são conveniados.
De acordo com o anúncio do governo federal, estão sendo ofertadas mais de 6 mil vagas nesta edição do PEC-G. As oportunidades estão distribuídas entre 342 cursos de graduação.
Ao todo, o programa conta com a participação 102 instituições de educação superior de todas as regiões do país. Os estudantes selecionados nessa edição iniciarão os cursos em 2024.
Ainda segundo indicado no edital, para fins de classificação dos inscritos, o MEC instituirá uma comissão de seleção. Essa comissão avaliará o perfil do candidato, tendo em vista os critérios estabelecido quanto a adequação do estudante ao programa.
Nesse sentido, a banca composta por servidores e docentes de instituições federais e de ensino fará uma análise do histórico escolar e demais documentos exigidos para a candidatura. Entre os critérios avaliados estão o nível de proficiência alcançado pelo estudante no Celpe-Bras e renda.
Segundo o cronograma, a divulgação da lista de aprovados no Processo Seletivo do PEC-G 2024 acontecerá a partir do dia 30 de outubro de 2023. A divulgação será realizada na página do MRE, havendo a possibilidade de divulgação de uma lista de espera.
O resultado final será divulgado após o preenchimento das vagas porventura decorrentes de desistências e estará disponível a partir de 13 de novembro.
Acesse edital do PEC-G 2024 na íntegra para mais informações.