PEC emergencial aprovada viabiliza auxílio emergencial 2021

Por Redação NC 2 Última Atualização 12/03/2021 às 16:35

A Proposta de Emenda Constitucional Emergencial foi aprovada no 2º turno de votação na Câmara dos Deputados. O texto que viabiliza o pagamento do auxílio emergencial impulsionará o governo a iniciar a distribuição das parcelas ainda este mês.

PEC emergencial viabiliza o auxílio 2021

A PEC Emergencial foi aprovada pelo Senado Federal na primeira semana de março. A votação de 1º turno no senado contou com a participação de 79 senadores. Do total, 62 votaram a favor da proposta e 16 senadores, votaram contra.

Já na votação da Câmara dos Deputados, a proposta pode contar com 366 votos de aprovação e 127 votos de desaprovação. No 1º turno de votação, que ocorreu na última terça-feira (9), os deputados propuseram algumas mudanças no texto, o que levou ao 2º turno o veredito.

Após as votações, o presidente Jair Bolsonaro fez uma declaração sobre o resultado e disse que “foi uma vitória que tivemos hoje que soma para que a nossa população tenha dias melhores. Soma para que os investidores tenham cada vez mais confiança”.

A PEC Emergencial é composta por várias medidas que permitem o descumprimento do teto de gastos do país. O teto de gastos limita a quantia, bem como a quantidade de dívidas que a União pode fazer sobre o valor da inflação do no anterior.

Diante essa flexibilidade, o custeio do novo ciclo de pagamentos do benefício será disponibilizado sem que cause maiores impactos ao país.

Auxílio emergencial com 1ª parcela ainda em março

O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o valor das próximas parcelas deve ficar entre R$ 175 e R$ 375. O anúncio foi feito nesta semana.

Na declaração, o parlamentar defendeu a quantia do auxílio emergencial 2021 e disse que o ministério da Economia não é o principal responsável pela estimativa, mas que recebe as informações e informa os parâmetros básicos.

“Esse é um valor médio, porque se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, ai já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania“, explicou o ministro em coletiva no Palácio do Planalto, de acordo com informações do portal Metrópoles.

Já o valor médio, deve ser mesmo informado anteriormente: R$ 250. A quantia deve ser paga por pelo menos mais quatro meses. O ministro não informou quando o auxílio emergencial deve voltar, mas disse que a aprovação está próxima.

O auxílio emergencial foi fundamental para garantir renda as famílias de baixa renda duramente impactadas pela pandemia da Covid-19.

O ministro da Cidadania, João Roma, projetou nesta semana que o auxílio emergencial deve ser retomado já em março. O novo auxílio emergencial pode começar a ser pago caso a Câmara dos Deputados aprove até a próxima semana a PEC Emergencial, que viabiliza a retomada do benefício.

“Conseguindo aprovar até a próxima quarta, a equipe do ministério pretende que consigamos fazer os pagamentos ainda em março. Essa é a meta estabelecida pelo presidente Bolsonaro. Ele anunciou o auxílio emergencial no valor de R$ 250 por quatro meses. Pelo que conversei com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o intuito é votar na próxima semana”, disse ele.