A Proposta de Emenda Constitucional Emergencial foi aprovada no 2º turno de votação na Câmara dos Deputados. O texto que viabiliza o pagamento do auxílio emergencial impulsionará o governo a iniciar a distribuição das parcelas ainda este mês.
A PEC Emergencial foi aprovada pelo Senado Federal na primeira semana de março. A votação de 1º turno no senado contou com a participação de 79 senadores. Do total, 62 votaram a favor da proposta e 16 senadores, votaram contra.
Já na votação da Câmara dos Deputados, a proposta pode contar com 366 votos de aprovação e 127 votos de desaprovação. No 1º turno de votação, que ocorreu na última terça-feira (9), os deputados propuseram algumas mudanças no texto, o que levou ao 2º turno o veredito.
Após as votações, o presidente Jair Bolsonaro fez uma declaração sobre o resultado e disse que “foi uma vitória que tivemos hoje que soma para que a nossa população tenha dias melhores. Soma para que os investidores tenham cada vez mais confiança”.
A PEC Emergencial é composta por várias medidas que permitem o descumprimento do teto de gastos do país. O teto de gastos limita a quantia, bem como a quantidade de dívidas que a União pode fazer sobre o valor da inflação do no anterior.
Diante essa flexibilidade, o custeio do novo ciclo de pagamentos do benefício será disponibilizado sem que cause maiores impactos ao país.
De acordo com o texto, a quantia limite que financiará o auxílio será de R$ 44 bilhões. No mais, a proposta não detalha mais informações sobre o benefício, como quantidade de parcelas, novos critérios ou valor. Mas especula-se que serão quatro parcelas com valores de R$ 175 a R$ 375.