Você já se perguntou como o seu mês de nascimento pode impactar diretamente a data em que recebe o pagamento do incentivo da poupança estudantil? Descubra, agora, como o calendário do Pé-de-Meia determina os depósitos de dezembro e por que esse detalhe faz toda a diferença para quem está no ensino médio da rede pública.
Prepare-se para entender como o benefício funciona, quais são as datas e o que garante sua permanência na escola com um apoio financeiro essencial.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro comprometido em promover a inclusão e a permanência de estudantes matriculados no ensino médio das escolas públicas. Lançado em novembro de 2023, sua finalidade é democratizar o acesso ao ensino médio, diminuir a desigualdade social e estimular a mobilidade social por meio da educação.
Voltado para beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o programa possibilita que o aluno crie uma poupança durante o período escolar, sendo recompensado conforme a comprovação de matrícula, frequência e conclusão anual.
O programa atende prioritariamente estudantes matriculados no ensino médio regular público e que fazem parte do CadÚnico. Também abrange jovens da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tiveram os pagamentos relacionados à frequência escolar encerrados no mês de novembro. Para ambos os perfis, é essencial comprovar matrícula e frequência em cada período para garantir a continuidade dos pagamentos.
Além do incentivo mensal, os estudantes que completam o ano letivo e participam de ações como o ENEM têm direito a bônus extras, podendo acumular até R$ 9.200 ao fim do ciclo escolar.
Uma das principais dúvidas dos estudantes é a data do pagamento da parcela do incentivo de frequência em dezembro, para alunos do ensino médio regular. O calendário é definido conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Confira abaixo as datas para o pagamento de dezembro:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 22 de dezembro |
| Março e Abril | 23 de dezembro |
| Maio e Junho | 24 de dezembro |
| Julho e Agosto | 26 de dezembro |
| Setembro e Outubro | 29 de dezembro |
| Novembro e Dezembro | 30 de dezembro |
A gestão do Pé-de-Meia é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Social, a Caixa Econômica Federal e o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (Nees) da UFAL. A adesão ocorre por meio de um termo de compromisso assinado por redes federais, estaduais, distrital e municipais que ofertam o ensino médio.
Todas as informações dos estudantes são captadas pelas redes de ensino e enviadas ao Ministério da Educação (MEC), que determina o público contemplado e acompanha todo o processo.
Além do valor pago pela matrícula, há o incentivo mensal de R$ 200 pela frequência, para os estudantes do ensino médio regular, que pode ser sacado de acordo com o calendário do mês. Para estudantes da EJA, há o incentivo de R$ 225 por frequência comprovada.
Ao fim de cada ano concluído, o estudante recebe um depósito de R$ 1.000, disponível para saque somente após a formatura no ensino médio. Quem participa do ENEM ainda recebe um adicional de R$ 200.
A conta para pagamento é aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, não sendo necessário realizar um cadastro presencial.
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Assista ao vídeo abaixo e entenda os incentivos do Pé-de-Meia: