O governo federal divulgou na manhã desta quarta-feira (6) o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia. Trata-se do benefício social que pretende realizar pagamentos de um auxílio e de uma bolsa para estudantes que fazem parte do ensino médio, e que estão em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o Ministério da Educação, os pagamentos de março serão feitos a partir do próximo dia 26 e devem seguir até o dia 3 de abril. Para saber o dia exato da sua liberação, o estudante vai precisar se basear no mês do seu nascimento.
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos do Pé-de-Meia para este mês de março.
| Data de pagamento | Mês de nascimento do estudante |
| 26 de março | Janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Março e abril |
| 28 de março | Maio e junho |
| 1º de abril | Julho e agosto |
| 2 de abril | Setembro e outubro |
| 3 de abril | Novembro e dezembro |
Também nesta quarta-feira (6), o governo federal anunciou que os estudantes não precisam se preocupar com nenhum tipo de inscrição. Todo os alunos elegíveis receberão o saldo equivalente a R$ 200 nesta primeira parcela de maneira automática. Uma conta será criada automaticamente para o aluno na Caixa Econômica Federal.
A movimentação poderá ser feita através do sistema do Caixa Tem, assim como acontece atualmente com os usuários do Bolsa Família. Através deste app, é possível pagar contas, transferir saldos para outros bancos, fazer um pix, e até mesmo gerar um código para saques em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Caso o aluno seja menor de idade, ele precisará de uma autorização legal do seu responsável para que ele saque a quantia ou movimente o saldo no Caixa Tem. Caso ele já tenha mais de 18 anos, a conta na Caixa Econômica Federal já estará desbloqueada automaticamente.
Entre outros pontos, o ministério da Educação confirmou que o programa vai atender cerca de 31 mil estudantes apenas no estado do Espírito Santo. Para atender a este montante, o governo federal deverá liberar nada menos do que R$ 90 milhões.
O ministério confirmou que o Pé-de-Meia prevê o pagamento de:
Considerando todos os depósitos é possível afirmar que cada aluno vai receber R$ 9,2 mil ao final de todo o processo. No caso dos estudantes do ensino médio do estado do Espírito Santo já se sabe que a primeira liberação deverá ocorrer no próximo dia 26 de março.
“O MEC recebe, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia. Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio”, disse o Ministério da Educação.
Para participar do Pé-de-meia é obrigatório que o estudante faça parte do Cadúnico, o cadastro do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Para além disso, nessa primeira etapa também é obrigatório que a sua família faça parte do Bolsa Família.
De acordo com o Ministério da Educação, apenas os alunos que estão matriculados na rede pública é que terão acesso ao novo sistema do programa Pé-de-meia.
Os alunos que estão no 1º e 2º ano do ensino médio não são obrigados a fazer o Enem para fazer parte do Pé-de-Meia, embora se recomende que eles atuem na condição de treineiros para sentir o clima da prova. Os alunos do 3º ano são obrigados a realizar o exame, caso queiram receber os R$ 200 que serão pagos como incentivo extra.