Benefícios Sociais

Pé-de-Meia libera pagamentos de até R$ 1.200 para estudantes nascidos em março e abril

Veja os critérios para receber o valor

Publicado por
Ana Julia Nery

Nesta terça-feira (24), o programa Pé-de-Meia inicia uma nova rodada de pagamentos de até R$ 1.200 para estudantes. Quem nasceu entre março e abril deve ficar atento, pois esses alunos serão os contemplados desta vez.

O anúncio dos pagamentos tem gerado grandes expectativas e, ao mesmo tempo, levantado dúvidas: afinal, quem poderá receber e de onde vem esse valor? Para conferir todos os detalhes e entender como garantir o pagamento, continue lendo.

O que é o programa Pé-de-Meia?

Pé-de-Meia é um programa federal criado para estimular a permanência, o avanço escolar e a conclusão do ensino médio por parte dos alunos da rede pública. Instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, ele cria uma poupança educacional destinada a jovens cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo principal é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir desigualdades sociais entre os jovens brasileiros.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia

Podem participar os estudantes que se encaixam nos seguintes critérios:

  • Matrícula no ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos;
  • Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos;
  • Membros de famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo;
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
  • Apresentar frequência escolar de, no mínimo, 80% por mês letivo.

Os dados do CadÚnico são considerados válidos aqueles inseridos até 7 de agosto de 2026, e a atualização do cadastro tem validade de 24 meses. Segundo o MEC, estudantes que atenderem aos requisitos serão incluídos automaticamente, sem necessidade de solicitação adicional.

Entenda o valor de até R$ 1.200 do Pé-de-Meia

Estudantes que acumulam incentivos podem receber até R$ 1.200./ Imagem: Notícias Concursos

Estudantes do ensino médio da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia começaram a receber, na segunda-feira (23), a primeira parcela de 2026 referente à matrícula. Os repasses seguirão até o dia 30 de março, de acordo com o cronograma definido pelo mês de nascimento dos alunos.

Além disso, nesse mesmo período, o Ministério da Educação iniciou os depósitos para estudantes aprovados no ano letivo de 2025 e para os concluintes que participaram integralmente do Enem no ano passado, desde que as informações tenham sido corretamente enviadas até o dia 6 de março.

Nos pagamentos realizados em 2026, os estudantes poderão receber os seguintes incentivos:

  • R$ 200: referente à matrícula do ano letivo de 2026;
  • R$ 1.000: incentivo à conclusão do ensino médio (para quem foi aprovado em 2025);
  • R$ 200: incentivo para quem participou dos dois dias do Enem de 2025, sendo concluinte.

Os estudantes têm duas possibilidades de acumular o valor total de R$ 1.200:

  1. Primeira opção: quem concluiu o 3º ano do ensino médio em 2025 e participou dos dois dias do Enem recebe R$ 1.000 pela conclusão + R$ 200 pelo Enem;
  2. Segunda opção: quem concluiu o 1º ou 2º ano do ensino médio em 2025 recebe R$ 1.000 pelo incentivo de conclusão e mais R$ 200 pela matrícula em 2026.

Calendário do Pé-de-Meia em março de 2026

A liberação dos pagamentos segue o mês de nascimento do estudante. Para nascidos em março e abril, o crédito ocorre nesta terça-feira, 24 de março de 2026.

As datas são:

Mês de nascimento Data de pagamento
Janeiro e fevereiro 23/3/2026
Março e abril 24/3/2026
Maio e junho 25/3/2026
Julho e agosto 26/3/2026
Setembro e outubro 27/3/2026
Novembro e dezembro 30/3/2026

O MEC reforça que o pagamento depende do envio dos dados pelas secretarias estaduais e municipais de educação. Caso a liberação não ocorra na data prevista, o estudante pode ser contemplado na próxima janela do calendário.

Incentivos do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia prevê diferentes tipos de incentivos. Veja:

  • Ensino médio regular: os alunos recebem R$ 200 pela matrícula, até nove parcelas mensais de R$ 200 vinculadas à frequência, R$ 200 pela participação nos dois dias do ENEM no último ano do ensino médio, e R$ 1.000 ao concluir cada série com aprovação.
  • Educação de Jovens e Adultos (EJA): os estudantes recebem R$ 200 pela matrícula, até oito parcelas de R$ 225 (com no máximo quatro por semestre), R$ 200 ao participar do ENEM na conclusão do ensino médio, e R$ 1.000 ao obter aprovação ao final da série.

Documentos necessários para participar

Para ser reconhecido no programa Pé-de-Meia, o estudante precisa:

  • Estar com o CPF regularizado;
  • Ter matrícula ativa em instituição de ensino público;
  • Constar no CadÚnico (com situação cadastral atualizada em até 24 meses);
  • Manter assiduidade escolar mínima exigida.

Como consultar e sacar os valores do programa

O MEC disponibiliza uma página de consulta oficial, acessível por computador, celular ou tablet, usando a conta gov.br. Por lá, é possível conferir detalhes sobre a situação no programa, valores a receber e datas agendadas para o pagamento.

Os depósitos são realizados diretamente em contas vinculadas ao estudante. Em caso de dúvida, recomenda-se buscar auxílio no portal do MEC ou diretamente na escola.

O que fazer se não receber o pagamento?

Se o valor esperado não for depositado, alguns passos podem ajudar:

  • Verifique sua situação no portal de consulta do MEC usando a conta gov.br;
  • Confirme se o CadÚnico está atualizado e válido;
  • Solicite esclarecimentos na secretaria escolar ou CRAS de referência;
  • No caso de inconsistências cadastrais, realize as correções diretamente no CadÚnico.

O MEC disponibiliza canais de suporte e recomenda manter os dados sempre atualizados. Todas as regras do programa podem ser consultadas por meio dos portais oficiais do governo federal.

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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para entender como fazer o dinheiro do Pé-de-Meia render: