O programa Pé-de-Meia oferece um benefício mensal de R$ 200, cuja principal exigência para o cálculo é a frequência mínima de 80% nas aulas, com base nas informações enviadas pela rede de ensino.
Esse requisito se aplica tanto aos alunos do ensino médio regular quanto aos matriculados na EJA. Nessa modalidade, porém, o estudante recebe R$ 225, pagos em quatro parcelas por semestre.
Criado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é voltado para estudantes da rede pública e tem como objetivo reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão do ensino médio. Continue lendo e saiba os detalhes!
Para garantir o pagamento da parcela mensal do Pé-de-Meia, o estudante precisa manter, ao menos, 80% de presença nas aulas de cada mês. O cálculo é realizado com base nas informações enviadas pelas redes de ensino estaduais, municipais e pelas instituições federais. O acompanhamento é contínuo e considera não só a frequência mensal, mas também a soma de presenças ao longo do período letivo.
Se em determinado mês a frequência for inferior a 80%, o benefício fica retido. Porém, caso o estudante regularize sua presença e alcance uma média equivalente ou superior nos meses seguintes, ele poderá receber o valor do mês bloqueado.
Esse procedimento permite uma segunda chance para quem, por algum motivo, apresentou ausência temporária, incentivando o retorno e a permanência do aluno.
A aferição da frequência é baseada na participação registrada em sala de aula, considerando o mês anterior como referência. Os dados são repassados mensalmente ao MEC pelas instituições de ensino, o que garante mais segurança e precisão na análise da elegibilidade ao benefício.
Os estudantes que desejam acompanhar a própria frequência podem fazer a consulta pela página oficial, onde também é possível verificar eventuais pendências que possam afetar o pagamento.
Caso o estudante encontre divergências, é recomendável buscar a secretaria da escola para retificação. Justificativas de faltas, quando devidamente comprovadas e aceitas conforme as regras da rede de ensino, também podem ser consideradas no cômputo da frequência.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca democratizar o acesso ao ensino médio, combater a evasão escolar e promover mobilidade social entre jovens de famílias de baixa renda. Veja como fazer parte:
Os valores do Pé-de-Meia são depositados pela Caixa Econômica Federal em uma conta poupança aberta automaticamente no nome do aluno elegível. Menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta, que pode ser dada no aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência. Estudantes maiores de 18 anos têm acesso imediato ao saldo.
No ensino médio regular, os estudantes recebem R$ 200 pela confirmação da matrícula e mais nove parcelas mensais de R$ 200, condicionadas à frequência escolar. Na modalidade EJA, o aluno recebe R$ 200 ao comprovar a matrícula e um incentivo adicional de R$ 225, pago em quatro parcelas por semestre.
Além desses pagamentos, o Pé-de-Meia também prevê um bônus de R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído, que só pode ser sacado após a formatura. Quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como concluinte ainda pode receber um incentivo extra de R$ 200.
Somando parcelas, incentivos e bonificações, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo de todo o ciclo do ensino médio.
Faltas justificadas são consideradas para efeito do cálculo da frequência, desde que comprovadas e informadas à secretaria da escola ou ao setor responsável. O prazo para apresentar justificativas pode variar dependendo das normas locais. É essencial que a instituição registre e envie ao MEC as informações corrigidas para não prejudicar o repasse do benefício.
Estudantes, responsáveis e escolas podem tirar dúvidas sobre regras, pagamentos ou critérios de participação na página oficial de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. O material reúne respostas sobre calendário, valores, frequência escolar e demais exigências do programa.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre o Pé-de-Meia em 2026: