Tanto o presidente Jair Bolsonaro, quanto o deputado federal Arthur Lira já se manifestaram acerca da prorrogação do Auxílio Emergencial ou uma reformulação do programa Bolsa Família. Contudo, a dúvida sobre qual medida se efetivará permanece.
Nesse sentido, então, Paulo Guedes, atual Ministro da Economia, relatou recentemente que a extensão do Auxílio Emergencial irá depender do comportamento da pandemia da Covid-19. Portanto, segundo o ministro, se a pandemia se agravar ainda mais as políticas sociais já existentes serão renovadas.
Após sair de um evento realizado em São Paulo, Paulo Guedes foi questionado sobre a possibilidade da prorrogação do benefício e por quanto tempo o programa seria estendido.
Assim o ministro relatou que “depende da pandemia. Se a pandemia continuar conosco, nós temos que ir renovando as camadas de proteção. Se a pandemia recua, nós podemos já passar pro Bolsa Família”.
Primeiramente, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, vem constantemente defendendo a extensão do benefício, há alguns meses, antes da implantação de um programa social permanente no país.
“O auxílio emergencial pode, eventualmente, ser editado mais um ou dois meses enquanto não há implantação de um programa perene de assistência social. É isso que o Congresso Nacional fará, ou como protagonista ou como coadjuvante, não importa”, disse Rodrigo Pacheco.
Nesse sentido, o Governo vem analisando a possibilidade de prorrogar o Auxílio Emergencial e, assim, adiando a reformulação do Programa Bolsa Família que iniciaria durante o mês de agosto. Dessa forma, muitos acreditam que extensão do benefício seria uma estratégia do governo, na intenção de ganhar tempo para reformular o Bolsa Família e lançar um novo programa mais consolidado.
Contudo, diante de uma possível terceira onda de infecção da Covid-19, com a presença de níveis de desemprego e pobreza cada vez mais altos, integrantes do governo vem defendendo a extensão da medida na tentativa de melhorar a imagem do presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, integrantes que defendem a medida se justificam ao relatar que o Auxílio Emergencial possui uma abrangência maior que o Bolsa Família. Isto é, são 39,1 milhões de famílias assistenciadas, contra 14,69 milhões do programa federal de transferência direta de renda.
Ademais, atualmente, o valor médio do auxílio é de R$ 250, maior que a quantia média de R$ 190 que se direciona aos participantes do Bolsa Família.
Durante sua participação no evento, o ministro da economia sugeriu que parte dos valores arrecadados com a venda de empresas estatais devem se distribuir para a população mais vulnerável. Além disso, ele classificou a medida como uma distribuição de riqueza.
“O Estado brasileiro tem muitos recursos. Então, você fala o seguinte: ‘bom, se eu vender uma estatal, eu reduzo a dívida pública.’ Só que ninguém tem incentivo para vender. Então se eu vender uma estatal por 100, quem sabe se eu pegar 20% e jogar pros mais pobres? Distribuição de riqueza, não só de renda. As estatais pertencem ao povo brasileiro. Oitenta por cento eu vou reduzir a dívida, mas vinte por cento eu vou distribuir”, relatou o líder da pasta econômica.
Ademais, de acordo com Guedes, unir o resultado da privatização de empresas estatais a um programa social poderia servir como um incentivo para acelerar as privatizações. “Uma coisa é transferência de renda. “Olha, tá aqui um bolsa um Bolsa Família”. Agora, se privatizar “A”, “B” e “C”, dobrou o Bolsa Família nesse ano. Se não vender nada, não vem mais nada. Não consegui vender nada…” afirmou o ministro.
Em conjunto, ainda, Paulo Guedes também relatou que a operação também poderá ocorrer com os dividendos das estatais após o fechamento de empresas públicas que apresentem déficit. Segundo ele, “tenho R$ 30 bilhões de dividendos aqui, mas gasto R$ 30 bilhões para estatais dependentes do lado de lá. Um consome o outro. Quem sabe se eu fechar essas dependentes isso aqui ou vender, sobra esse dividendo aqui e eu dou uma chuveirada pro pessoal mais frágil”.
Por fim, também, o ministro relatou que a medida sugerida não funcionaria substituindo o Programa Bolsa Família que, segundo ele, deve ser recorrente e insubstituível. Ademais, também citou o discurso de opositores que criticam o processo de privatização, dizendo que as estatais são empresas que pertencem ao povo brasileiro.
Paulo Guedes defendeu que aceleração das privatizações e a criação de reformas tem o poder de reabrir o caminho para o crescimento. Segundo o ministro, se o PIB alcançar os níveis de 4,5 a 5% durante 2021 o país vai “embalar”.
“O Brasil incontornavelmente terá que ir em direção aos mercados cada vez mais. Nós vamos acelerar as privatizações, nós vamos fazer essas reformas e isso abre um caminho de retomada do crescimento sustentável”.
Durante a participação do evento CEO Conference Brasil 2021, organizado pelo banco BTG Pactual, Paulo Guedes relatou que vacinação em massa é a melhor medida que pode ser implantada para a recuperação fiscal e de saúde do país.
O ministro da Economia ainda completou dizendo que a pandemia acarretou na desaceleração do crescimento esperada por seu ministério. “Para a Covid-19 eu uso a imagem de que a gente estava no trilho das reformas só que o trilho pegou fogo. A gente foi combater o fogo para retomar as reformas. A gente não conhecia nada da doença, não tinha perspectiva de vacina, não sabíamos quanto íamos gastar”, afirmou.
O líder do ministério da Economia também afirmou que houve o acordo entre Executivo e Legislativo na liberação de recursos que se destinam ao Auxílio Emergencial para a aquisição de vacina. Além disso, ele garante que tudo ocorreu de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante o ano de 2020 o Governo Federal repassou cerca de R$ 115 bilhões aos estados para criação de medidas de enfrentamento da pandemia.
“Nós não vamos jogar essa dívida para 100% do PIB. Os gastos precisam ser não recorrentes e buscamos apoio do Congresso para não furar o teto de gastos”, afirmou.