Direitos do Trabalhador

Parlamentares defendem volta do auxílio emergencial de R$ 600

Deputados brasileiros defendem que auxílio emergencial seja estendido para amenizar efeitos da crise econômica

A última parcela do auxílio emergencial foi paga em dezembro de 2020 e agora deputados se mobilizam para prorrogar o programa novamente. A extensão do auxílio é tema de vários projetos atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

O auxílio foi criado para ajudar trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs), além de desempregados que não estão recebendo seguro-desemprego. O programa começou a ser pago em abril e seguiu até dezembro. Os beneficiários receberam, no máximo, cinco parcelas de R$ 600 e quatro parcelas de R$ 300. O Ministério da Cidadania divulgou que foram gastos quase R$ 300 bilhões para cerca de 70 milhões de brasileiros durante o programa.

O Projeto de Lei 5509/20, criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê a prorrogação do programa até o fim do mês de março de 2021, pagando parcelas de R$ 600. O deputado afirma que as consequências na economia causadas pela pandemia do novo coronavírus não chegaram ao fim em dezembro de 2020. O Projeto de Lei 5536/20, criado pelo deputado André Janones (Avante-MG), também solicita a extensão do auxílio de R$ 600 até 31 de março de 2021.

Já o Projeto de Lei 5650/20, do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), prevê a prorrogação até abril de 2021 com parcelas de R$ 600. O Projeto de Lei 5514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), prevê a extensão de parcelas de R$ 600 até dia 30 de junho de 2021.

Já o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) propõe o Projeto de Lei 4715/20, que cria a Renda Básica de Cidadania. O deputado sugere a criação de programa de renda permanente para substituir o auxílio emergencial. O texto fala sobre pagar mensalmente R$ 300 aos brasileiros com mais de 18 anos e com renda familiar mensal per capita igual ou menor que meio salário mínimo. Cada família poderia ter até dois benefícios.