Pandemia: Ceará é o estado que mais deixou de arrecadar tributos para educação

Os efeitos negativos da pandemia na educação vão além do atraso no aprendizado. O financiamento das redes de ensino também sofreu um forte baque em meio à crise sanitária, que claramente afetou a economia do Brasil.

De acordo com um relatório divulgado nesta quarta-feira (28) pela organização Todos Pela Educação e o Instituto Unibanco, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), o Ceará é o estado que mais deixou de arrecadar impostos utilizados para financiamento da educação.

Segundo o estudo, a retração total do estado chegou à casa dos 11,1% no que se refere ao recolhimento de tributos. Isso em relação ao período entre janeiro e agosto de 2020 comparando com o mesmo intervalo de 2019.

A saber, a educação no Brasil recebe investimentos, principalmente, a partir dos impostos, assim como das transferências relativas ao setor.

Nesse sentido então, por conta da pandemia de coronavírus, um total de 18 estados, incluindo o Ceará, tiveram queda de arrecadação de impostos. Por exemplo ICMS (principal tributo que financia a educação), IPVA, ITCMD e taxas.

Dessa maneira, o caixa da educação básica, ou seja, do ensino infantil ao médio, desses estados têm menos dinheiro disponível para uso.

Resultados esperados na educação

Esse resultado alarmante oriunda da grande pausa nas atividades econômicas durante os meses mais críticos da quarentena. Nesse período houve redução nas transações, assim como na produção de bens e serviços. Tal panorama, entretanto, já constava nas previsões de diversos governos e especialistas em economia, a saber.

Além do Ceará, Acre, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe, respectivamente, de acordo com o documento, foram os estados que mais tiveram perdas significativas na arrecadação. O relatório tem como base o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Faixa de variação da arrecadação de tributos estaduais

• Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – De 10% a 25% acima do registrado em 2019
• Pará e Amazonas – De 5% a 10% acima do registrado em 2019
• Tocantins, Roraima, Maranhão e Rondônia – De 0 a 5% acima do registrado em 2019
• Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Amapá, Alagoas, Espírito Santo, Distrito Federal e Goiás – De 0 a 5% abaixo do registrado em 2019
• Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Piauí – De 5% a 10% abaixo do registrado em 2019
• Ceará, Acre e Rio Grande do Norte – De 10% a 20% abaixo do registrado em 2019

No Brasil, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é a principal fonte de financiamento da educação.

Entretanto, as cidades têm a obrigação de aplicar, ao menos, 25% das receitas resultantes da cobrança de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Os tributos mencionados não financiam exclusivamente a educação, mas que para a área são fontes essenciais de recursos.

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