Fazer uma compra internacional nem sempre é uma tarefa fácil. Na maioria das vezes, esses produtos contam com impostos maiores, além de levarem muito mais tempo para chegarem em sua casa. Contudo, existem maneiras de tentar resolver esses problemas.
Uma das soluções é buscar produtos importados que são vendidos em lojas que fazem parte do chamado Remessa Conforme. Esse é o programa criado pelo governo federal desde o ano passado, que garante uma série de vantagens para as empresas que fazem parte do sistema.
Entre outros pontos, as lojas que fazem parte do Remessa Conforme podem vender produtos mais baratos, já que possuem menos impostos. Para além disso, também é possível que os produtos do Remessa Conforme sejam entregues mais rapidamente na casa do cidadão.
De acordo com as informações oficiais, o Remessa Conforme já conta com 10 empresas participantes. Outras 13 plataformas também já entraram com a solicitação para participação no programa, e estão em processo de adequação para a aprovação da entrada
Empresas que já estão no Remessa Conforme
Empresas que estão em processo de análise
Hoje, uma empresa que está dentro do Remessa Conforme podem oferecer produtos com menos impostos. Se o item custa menos do que 50 dólares, ele não vai contar com a cobrança do chamado imposto de importação. O consumidor vai pagar apenas o ICMS, dos governos estaduais.
Para os produtos que custam mais do que 50 dólares, há uma cobrança de 60% de alíquota do imposto de importação mais os 17% dos ICMS estadual.
Recentemente, no entanto, o Congresso Nacional e o presidente Lula decidiram acabar com a isenção mesmo para os produtos que custam menos do que 50 dólares. A partir do dia 1º de agosto, será cobrada uma alíquota de 20% para esses produtos.
Nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a criticar publicamente o projeto que elevava a taxação dos produtos importados. Segundo ele, esta seria uma medida que impactaria sobretudo os mais pobres.
“Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens e tem muita bugiganga. Olhe, eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, não sei. Mas nós temos dois tipos de gente que não pagam imposto. Você tem as pessoas que viajam, que são gente que não paga, são gente de classe média”, disse ele.
De todo modo, no final das contas o presidente acabou sancionando a medida. Ele argumentou que teve que tomar esta decisão por causa de um acordo com o congresso nacional sobre o tema. Assim, os produtos importados que custam menos do que US$ 50 devem se tornar mais caros em breve.
Outro ponto de mudança trazido pela regulamentação do Governo é a questão da agilidade. Se você já comprou algum produto no mercado internacional deve ter notado que o item costuma demorar mais do que o normal para chegar no seu endereço.
Em parte a demora ocorre por causa da distância entre os países. Contudo, também é fato que também há um longo período de tempo para que a fiscalização aduaneira analise a legalidade daquele item que está chegando ao país.
Com a regulamentação do Remessa Conforme, ficou definido que a Receita Federal vai fazer esta fiscalização, e vai cobrar o imposto já no momento da compra. Com o produto já liberado antes de chegar ao país, a tendência é que o produto chegue às mãos dos consumidores mais rapidamente.