De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Governo Federal definiu uma data unificada para pagar o Bolsa Família de março aos municípios que foram atingidos pelas chuvas em São Paulo.
A força-tarefa determinada pelo Governo Federal envolve diversos ministérios para prestar apoio à população vítima da situação de emergência, por conta das enchentes que ocorreram no litoral norte de São Paulo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Governo Federal irá liberar recursos para a construção de moradias para as famílias afetadas.
Além disso, para um contexto imediato, o pagamento do programa Bolsa Família para essas famílias, ocorrerá no dia 20, após a unificação da data para todas as famílias dos municípios atingidos, desde que tenha ocorrido decreto de emergência e/ou calamidade pública.
A situação emergencial para o pagamento do programa Bolsa Família inclui as transferências de fevereiro dos municípios que foram atingidos pelas fortes chuvas, desde que a família ainda não tenha retirado o valor do benefício.
Segundo informações oficiais, cerca de 40% das famílias beneficiárias do programa ainda não sacaram os valores referentes ao benefício de fevereiro entre os dias 23 e 28, considerando o Número de Identificação Social (NIS), que direciona o calendário de pagamento referentes ao programa Bolsa Família.
Assim sendo, conforme destaca o governo federal, as famílias que não haviam retirado o valor referente ao programa Bolsa Família, poderão realizar o saque no dia 21 de fevereiro de 2023.
Além deste ponto, o ministério informa que foi criado o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Dessa forma, realizando tarefas referentes à proteção social para oferecer alojamento provisório para as famílias e materiais essenciais para garantir as necessidades básicas de sobrevivência da população atingida.
Segundo destaca a divulgação oficial do Governo Federal, o volume de chuvas na região de São Sebastião foi extremamente maior do que o previsto, chegando ao dobro do que estava sendo esperado para todo mês, o que gerou um desastre na região, com cerca de 40 pessoas desaparecidas.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está atuando para providenciar a entrega de colchões, alimentos e outros itens básicos para o auxílio social das famílias atingidas.