O Projeto de Lei (PL) 3657/20, que prevê o pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A proposta de autoria do senador Paulo Paim, visa injetar na economia do país cerca de R$ 50 bilhões, assim como ocorreu na antecipação do calendário do 13º salário do órgão.
Segundo o texto, entre os beneficiários que podem ser amparados pela medida estão aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O PL dispõe das mesmas normas de distribuição do 13º salário do INSS. Ou seja, os mesmos cidadãos atendidos pelo abono que já é extra (13º), serão contemplados também com a nova medida, recebendo os seus respectivos salários.
No entanto, para que o PL seja aprovado, o relator deve apresentar argumentos favoráveis que comprovem a necessidade dos repasses, bem como, apresentar os fundos para financiamento dos recursos.
Até o momento, a proposta já possui 6.934 votos favoráveis e 221 contrários, registrados no portal e-cidadania, do Senado Federal. Para ter acesso a mais informações, basta ficar atento a site mencionado.
Um novo projeto, criado pelo deputado Jefferson Brandão Leone, prevê o pagamento de um bônus no valor de R$ 2 mil aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro social (INSS). Segundo o texto, os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão contemplados.
A iniciativa tem como objetivo amparar os beneficiários do INSS e do BPC, diante o cenário da pandemia decorrente da Covid-19. A proposta foi registrada no dia 19 de junho de 2020, e desde então possui mais de 26 mil assinaturas via internet.
Diante disso, o senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu a medida no mês de julho de 2020, a qual se encontra no Senado Federal atualmente.
Caso aprovado, o abono de R$ 2 mil beneficiará todos os segurados cuja renda mensal seja igual ou inferior a três salários mínimos (R$ 3.300, em vigência). A expectativa é que os pagamentos sejam iniciados até o dia 31 de dezembro deste ano.
Contudo, até o momento não há nada confirmado, e para acompanhar a proposta, basta acessar a página do Senado referente a medida.