Deputados e senadores recomendaram recentemente, uma mudança na Medida Provisória (MP) que instituiu o Bolsa Família. A princípio, eles propõem o pagamento de um 13º salário às famílias cadastradas no programa social de transferência de renda. No entanto, o Governo Federal afirmou que não deve pagar a parcela extra.
O Palácio do Planalto se justifica afirmando que o Bolsa Família é um programa social que auxilia famílias em situação de vulnerabilidade econômica através de um complemento em sua renda. Desse modo, um 13º não se enquadra na situação, visto que o benefício não é uma remuneração salarial.
Todavia, parlamentares de outras filiações partidárias de oposição e até mesmo ligados ao partido do presidente Lula que atuam em seus ministérios, apresentaram emendas à MP que recriou o Bolsa Família. Eles sugeriram uma parcela extra de R$600 aos beneficiários do programa social no final do ano.
Analogamente, algumas propostas apresentadas foram relativas ao aumento de 50% nas parcelas do Bolsa Família para os meses de junho e dezembro. Alguns parlamentares também sugeriram a criação de outros benefícios ao programa, como o Bônus Complementar que leva em consideração o tamanho da família.
De fato, o Governo Federal instituiu algumas alterações no novo Bolsa Família, como o pagamento de parcelas de R$150 à famílias com crianças de seis anos. Além disso, ele estabeleceu o pagamento adicional de R$50 para cada criança ou adolescente entre 7 a 18 anos incompletos e para gestantes.
Vale ressaltar, que o deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA) apresentou uma proposta com o objetivo de instituir o pagamento de R$50 a mais, por pessoa, com deficiência. Aliás, ele afirma que as políticas públicas do governo devem atender os núcleos familiares com membros nesta situação.
Já o deputado Jadyel Alencar (PV-PI) indicou uma emenda, na qual seria criado um auxílio-internet para os beneficiários do Bolsa Família. Ele afirma que a inclusão digital pode reduzir a desigualdade social no país. Além disso, ele diz que a proposta pode melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Outros parlamentares também sugeriram a volta de alguns benefícios presentes no antigo programa Auxílio Brasil. Eles destacaram o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, o Auxílio Criança Cidadã, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, e o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
Em síntese, os programas sociais do governo beneficiam muitas famílias vulneráveis em todo o país. De fato, eles auxiliam estes cidadãos que por ventura, enfrentam dificuldades financeiras. Ao receber o Bolsa Família, os beneficiários têm acesso à alimentação, moradia, educação e assistência médica.
Sendo assim, os programas sociais de transferência de renda ajudam a reduzir a pobreza do país, além da desigualdade social. Em suma, o Governo Federal, dessa forma, através destas ações, oferece a esta população oportunidades para que esses núcleos familiares melhorem sua qualidade de vida.
Em defesa do 13º para beneficiários do programa Bolsa Família, o deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) afirma a importância da parcela, que “tendo em vista que até os dias atuais milhões de brasileiros inscritos no programa ainda sofrem com os efeitos da crise econômica tão recentemente enfrentada”.
A deputada Cristiane Lopez (União Brasil-RO) diz que o pagamento do 13º salário poderia oferecer aos beneficiários, recursos adicionais, que poderiam aliviar um pouco a sua situação de pobreza ou de extrema pobreza. Para ela, a inflação tem prejudicado estes núcleos familiares visto que o preço dos alimentos aumentou.
As solicitações para novos benefícios ligados ao Bolsa Família tem como objetivo principal atender a diversas categorias de cidadãos como pessoas com deficiência, ou com doenças graves. Além disso, procura beneficiar jovens estudantes matriculados em cursos de capacitação e formação profissional.
Em conclusão, os parlamentares têm sugerido inúmeras propostas. O novo Bolsa Família foi instituído com algumas alterações em busca de auxiliar as famílias com necessidade no país. No entanto, a criação de benefícios ligados ao programa, esbarra na falta de dinheiro, visto que há um problema orçamentário.
Para que houvesse a criação do Bolsa Família de R$600, o Governo Federal precisou criar a PEC da Transição, que permitia uma brecha orçamentária, para poder pagar os valores à população em situação de pobreza e de extrema pobreza. As alterações que os parlamentares buscam, devem ser discutidas e analisadas.