Durou pouco a comemoração em torno da criação de um piso salarial nacional para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. Neste domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu suspender a lei. O documento já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão acabou gerando uma grande polêmica entre os profissionais da área, e resultou em manifestações dos presidentes do poder legislativo. Por meio de suas redes sociais, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que deve se reunir com membros do STF para tentar encontrar uma solução.
“O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil”, disse o presidente do Senado algumas horas depois da divulgação da decisão de Barroso.
“Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução”, completou ele, usando um tom mais brando com os ministros do STF.
Quem também comentou a decisão do Supremo foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele também disse que respeita a decisão do STF, mas frisou que não concorda com a postura da Suprema Corte ao decidir, mesmo em caráter liminar, pela suspensão de uma lei que já foi aprovada pelo Congresso Nacional.
“Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”, disse o presidente da Câmara, que busca a reeleição no estado de Alagoas.
No último domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso decidiu suspender a aplicação do piso salarial da enfermagem. Entretanto, esta não é uma decisão definitiva, e tem apenas um caráter liminar, ou seja, poderá passar por alterações.
No documento, Barroso pede que o Governo Federal, estados e municípios expliquem qual será o impacto financeiro com a mudança. As esferas de poder terão um prazo de até 60 dias para conseguir dar a explicação.
Como estamos falando da criação de um piso, é de se esperar que os gastos públicos em torno dos pagamentos para estes profissionais aumentem. Alguns sindicatos que representam a categoria, chegaram a afirmar que existia o risco de demissão em massa.
A decisão de Barroso foi feita depois de uma análise de pedido de suspensão feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços, que afirma que a criação do piso seria insustentável. O pedido ainda passará pela análise do plenário do STF.
Desde que Barroso tomou a decisão de suspender o piso, alguns representantes dos trabalhadores da área da enfermagem sinalizam que poderão participar de manifestações. Uma greve geral, por exemplo, não está totalmente descartada.
Por meio de um vídeo, a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, disse que a possibilidade de paralisação geral existe. Nesse sentido, ela criticou a decisão liminar de Barroso e disse que os profissionais não aceitarão a decisão.
“Se for necessária paralisação, terá. Se for necessário greve, terá”, disse ela. “Não será o STF que vai desqualificar e desconhecer a necessidade de um piso salarial digno”, completou uma das representantes da enfermagem no país.