O voucher de R$ 400 mensais para caminhoneiros sairá ou não do papel? De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tudo dependerá das leis eleitorais. O parlamentar falou sobre o assunto e deixou claro que será preciso fazer um longo estudo para saber se existe algum tipo de problema com o lançamento de um novo benefício.
“Essa é uma avaliação que tem que ser muito criteriosamente feita pelo relator da PEC no Senado Federal, juntamente com outros senadores, até pela avaliação sobre o momento eleitoral, se há algum tipo de vedação para a implementação disso”, disse Pacheco. O relator do projeto por lá é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Teoricamente, as leis eleitorais brasileiras impedem a criação de novos auxílios sociais para a população em anos de eleições. O objetivo da regra é impedir que gestores usem os programas para tentar colher ganhos eleitorais às vésperas de um pleito que ele mesmo disputará. De todo modo, membros do Governo acreditam que podem driblar a lei.
Aliados do Planalto no Senado afirmam que não se trata de uma tentativa de fraudar as leis vigentes. Eles argumentam que podem encontrar brechas que permitam os pagamentos de novos benefícios, como é o caso do voucher de R$ 400 para os caminhoneiros. De todo modo, a declaração do presidente do Senado prega cautela neste momento.
Pacheco disse ainda que membros da Advocacia Geral da União (AGU) estão se oferecendo para realizar estudos com o intuito de encontrar as supostas brechas. Caso eles não encontrem nada, o Governo Federal não encontraria nenhum espaço para os pagamentos do novo benefício para os caminhoneiros ainda este ano.
Na última segunda-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também deu a sua opinião sobre o tema. De acordo com ele, o Governo realmente pretende pagar um voucher para os caminhoneiros.
Lira explicou que o plano da base governista é inserir o auxílio na PEC dos Combustíveis. Além disso, ele também mencionou a possibilidade de incluir um aumento no tamanho do vale-gás neste mesmo texto, para evitar uma perda de tempo maior.
Além de pagar o voucher, o Governo quer aumentar o valor do vale-gás nacional, que paga agora em junho R$ 53 por família. Com as possíveis mudanças, o patamar poderia dobrar, e chegar a ultrapassar a marca dos R$ 100 a cada dois meses.
Oficialmente, o novo voucher para os caminhoneiros ainda não foi aprovado e não há previsão de votação. De toda forma, já é possível adiantar que parte dos trabalhadores da categoria não gostaram da ideia do Governo Federal.
Em entrevista nesta terça-feira (21), o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Autônomos (Abrava), Wallace Landim, falou sobre o tema. Ele disse que a ajuda que o Governo quer pagar não passa de uma “esmola”.
“Vamos acordar, se unificar e ir para cima da Petrobras. E quando eu falo ir para cima da Petrobras, é ir para cima do governo federal, também. Quem nomeia o presidente da estatal é o senhor Jair Messias Bolsonaro”, disse Landim, mais conhecido como Chorão.