O Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a falar sobre o novo Bolsa Família. Em entrevista para o jornal O Globo, o deputado garantiu que a aprovação do novo benefício é uma prioridade para o Congresso Nacional. Ele disse que os parlamentares estão tratando o assunto com urgência.
A ideia do Governo Federal é começar os pagamentos deste novo programa no próximo mês de novembro. Então, em tese, o poder executivo precisa muito da ajuda do Congresso Nacional para aprovar os textos que estão enviando para lá. Caso contrário, pode ser que o projeto acabe nem saindo do papel. Eles temem que isso aconteça.
Recentemente, o Presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso para entregar a Medida Provisória (MP) do benefício. Ele entregou o documento nas mãos do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Acontece que esse não é o único ponto que os deputados precisam aprovar para que o projeto ganhe vida. Pelo menos é o que se sabe.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Congresso também precisa aprovar a PEC dos precatórios. Esse é o texto que permite que o Governo parcele os pagamentos dessas dívidas. Segundo o chefe da pasta da economia, se eles conseguirem essa permissão poderão pagar o novo Bolsa Família sem maiores problemas.
Recentemente, aliás, o Ministro chegou a dizer que se o Congresso Nacional não aprovar essa PEC dos precatórios, não vai faltar dinheiro apenas para o Bolsa Família. De acordo com ele, a União vai passar a ter dificuldades para pagar também os salários dos servidores públicos. A maioria dos analistas, no entanto, discorda desta afirmação.
No entanto, Pacheco não deixou de fazer algumas críticas ao Governo Federal. De acordo com o Presidente do Senado, o poder executivo estaria precisando de mais planejamento. Segundo ele, a criação de um Ministério somente para isso poderia ser uma solução.
“Ressinto a falta de um Ministério do Planejamento independente da Economia, para termos um planejamento nacional de políticas dos ministérios, políticas públicas”, disse Pacheco na entrevista para o jornal O Globo.
“Política econômica é algo muito amplo, que deve ser feito por especialistas, mas que não possa ser despida de sensibilidade social”, completou o Presidente do Senado, sem citar o nome do Presidente Jair Bolsonaro ou mesmo do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
A ideia do Governo Federal é começar os pagamentos do novo Bolsa Família no próximo mês de novembro. O objetivo portanto é fazer com que o programa acabe preenchendo o espaço que o Auxílio Emergencial vai deixar.
O plano portanto segue sendo o mesmo. O Palácio do Planalto deve continuar pagando as parcelas do Auxílio Emergencial até outubro. Logo depois, eles entram com os repasses do novo Bolsa Família em novembro.
O novo programa, aliás, vai até mudar de nome. De acordo com o Governo Federal, vai passar a se chamar Auxílio Brasil. O número de beneficiários e os valores médios dos pagamentos deverão aumentar. No entanto, ainda não dá para saber qual vai ser o tamanho deste aumento.