O Governo Federal enviou nesta semana a proposta de orçamento do ano de 2022. E para surpresa de algumas pessoas, o valor que eles decidiram planejar para o Bolsa Família não é diferente deste que vemos este ano. Isto tudo leva a crer portanto que o programa não teria um aumento de patamar a partir dos próximos meses. Essa é a primeira ideia.
Diante disto, rapidamente surgiu uma dúvida entre os usuários. Afinal, o Governo Federal ainda pode aumentar o valor do benefício? Isso mesmo com o envio desse texto para o Congresso? A resposta é sim. O Palácio do Planalto ainda pode elevar o patamar de pagamentos do novo programa em 2022. É o que se sabe.
No entanto, a questão é mais difícil do que parece. Acontece que o plano do Governo Federal para aumentar os valores do novo Bolsa Família passa pela possibilidade de parcelar os precatórios. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, essa é a forma mais segura de aumentar o patamar do novo projeto.
Como o Governo ainda não conseguiu essa permissão para parcelar os precatórios, então eles não colocaram esse aumento do Bolsa Família na proposta de Orçamento. Caso eles consigam fazer esse parcelamento, então é quase certo que eles conseguirão também aumentar os valores do benefício no próximo ano.
A questão agora é saber se eles irão conseguir fazer isso. É que como se sabe, muitos parlamentares e membros do judiciário estão dizendo que esse parcelamento seria um calote. E portanto seria uma espécie de crime de responsabilidade. Por isso a tendência é que o Governo encontre dificuldades nas próximas semanas.
Inicialmente, o plano do poder executivo para parcelar os precatórios estava no Congresso. Eles enviaram uma PEC para que os parlamentares pudessem aprovar essa liberação. Acontece que a situação acabou ficando polêmica demais por lá.
Por isso, recentemente o Governo Federal decidiu mudar a estratégia. Agora, eles querem chegar em um acordo com setores do judiciário. Eles querem que a permissão para o parcelamento venha dos tribunais.
O próprio Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) participou de uma reunião nesta semana com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. A ideia foi justamente discutir essa possibilidade de parcelamento. No entanto, o encontro acabou sem definições.
Diante de toda essa dificuldade, membros do Palácio do Planalto estão ventilando a possibilidade de prorrogar o Auxílio Emergencial por mais algum tempo. Se isso acontecesse, seria portanto uma segunda prorrogação.
Recentemente, o Governo Federal decidiu prorrogar o programa por mais três meses. Assim, os pagamentos que teriam terminado em julho, agora deverão seguir até, pelo menos, o próximo mês de outubro.
De qualquer forma, informações de bastidores dão conta de que o Ministério da Economia não gosta nada desta ideia. Nesta semana, um dos mais famosos secretários de Guedes, Bruno Funchal, chegou a dizer que a prorrogação do programa não faria sentido.