O Congresso Nacional se prepara para votar o orçamento de 2025, que inclui previsões fundamentais para os concursos públicos federais. A data provável para a votação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) é 17 de março, conforme indicado por fontes do Senado. Esta decisão tem implicações para quem planeja participar de concursos públicos.
O orçamento 2025 é fundamental para o planejamento e execução dos concursos públicos federais. Sua aprovação determina:
A demora na aprovação do Orçamento afeta diretamente esses processos, causando atrasos e incertezas para os candidatos e órgãos públicos.
O projeto de lei orçamentária para 2025 prevê a criação de 63.766 vagas em concursos federais. Esta previsão está distribuída da seguinte forma:
É importante ressaltar que esses números podem sofrer alterações durante o processo de votação e aprovação do Orçamento.
O caminho para a aprovação do orçamento 2025 envolve várias etapas:
A expectativa é que esse processo seja concluído até o final de março, permitindo que os órgãos públicos iniciem os procedimentos para novos concursos e nomeações.
A aprovação do orçamento 2025 também afetará os concursos já realizados, especialmente no que diz respeito à convocação de candidatos aprovados. O Governo Federal poderá autorizar o provimento de vagas adicionais, utilizando o cadastro de reserva de concursos anteriores.
Um exemplo é o Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em 2024. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já manifestou interesse em utilizar o cadastro de reserva desse concurso, dependendo da disponibilidade orçamentária.
Com a aprovação do orçamento 2025, espera-se que as nomeações e convocações de aprovados em concursos federais sejam retomadas. Isso inclui:
Os órgãos públicos aguardam essa aprovação para dar continuidade aos processos de seleções e preencher as vagas necessárias em seus quadros.
A aprovação do orçamento 2025 também abrirá caminho para a autorização de novos concursos federais. O Ministério da Gestão e Inovação analisa anualmente as solicitações dos órgãos públicos para a realização de concursos.
Alguns órgãos já têm pedidos em análise, como:
A autorização desses e de outros concursos dependerá da disponibilidade orçamentária e dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Gestão.
O Ministério da Gestão e Inovação leva em consideração diversos fatores ao autorizar novos concursos, incluindo:
Esses critérios ajudam a criar um ranking de priorização, que orienta as decisões sobre quais concursos serão autorizados e quantas vagas serão oferecidas.
O Governo Federal já anunciou a intenção de realizar uma nova edição do Concurso Nacional Unificado em 2025. Os preparativos para esse concurso já começaram, incluindo:
A realização desse concurso dependerá da aprovação do Orçamento 2025 e da disponibilidade de recursos para sua execução.
O orçamento 2025 também prevê recursos para os reajustes salariais dos servidores federais, acordados no ano anterior. Esses reajustes só poderão ser implementados após a sanção do Orçamento.
Pontos importantes sobre os reajustes: