De acordo com informações oficiais, em 4 de maio de 2020, o CMN e o Banco Central do Brasil publicaram uma resolução sobre a implantação do sistema financeiro aberto brasileiro.
Sendo assim, de forma não oficial, essa data pode ser definida como a data que o Open Banking começou a incentivar a inovação no setor financeiro local e em empresas de tecnologia relacionadas ao setor, informa o site oficial do sistema.
Conforme informa o Banco Central do Brasil, para se adequarem ao Open Banking, instituições financeiras trabalharam e seguem trabalhando em mudanças de sistemas internos e com fornecedores, transformando-se cada vez mais eficientes e, com isto, também mais preparadas para a concorrência. Visto que um dos objetivos do sistema financeiro aberto é ampliar as ofertas de produtos e serviços para o cliente final.
Assim sendo, conforme informa o Banco Central, as instituições participantes somente poderão compartilhar dados e serviços de clientes que tenham solicitado e autorizado de maneira oficializada o compartilhamento. No entanto, essa autorização deve seguir as seguintes etapas:
O Banco Central informa que essas etapas devem ser realizadas exclusivamente por canais eletrônicos e devem ser efetuadas com segurança e conveniência, de forma sucessiva e ininterrupta.
Além disso, o BC ressalta que as instituições participantes são os bancos, financeiras, cooperativas de crédito, administradoras de consórcios e outras autorizadas pelo Banco Central que podem compartilhar informações próprias e de clientes entre si.
Porém, essas instituições são obrigadas a seguir as determinações do BC, tanto com relação ao Open Banking quanto a temas relacionados, como segurança cibernética e gerenciamento de riscos.
Assim sendo, devem obedecer também à legislação vigente, inclusive sobre proteção de dados, ressalta o Banco Central. Sendo assim, o BC deixa esclarecido o fato que a segurança do cliente no que tange às suas informações, é um ponto de atenção do Banco Central desde o escopo do sistema; tal como ocorre no Pix.
Portanto, o Open Banking promete ser um sistema que beneficiará o cliente, facilitando ofertas adequadas, bem como, também é uma forma de apoiar as instituições financeiras, contribuindo diretamente para um novo fluxo de oferta e demanda dentro do mercado financeiro atual.