Conforme definição do Banco Central do Brasil, o Open Banking é um sistema financeiro aberto, sendo assim, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco, de forma segura, ágil e conveniente.
Segundo informa o BC, atualmente uma instituição não possui conhecimento sobre o relacionamento do cliente com outra, então tem dificuldade de competir por ele com melhores serviços.
O Banco Central ressalta que as instituições participantes somente poderão compartilhar dados e serviços de clientes que tenham solicitado o compartilhamento após as seguintes etapas:
Sendo assim, essas etapas devem ser realizadas exclusivamente por canais eletrônicos. Bem como, de forma sucessiva e ininterrupta, com duração compatível com seus objetivos e nível de complexidade.
Sendo assim, para que ocorra o compartilhamento de dados, é necessária a comunicação entre a instituição que irá receber e a que irá transmitir seus dados, sendo imprescindível a sua prévia autorização.
O processo deve ocorrer de forma ágil e segura. Já que deve ocorrer com o compromisso das instituições em garantir que as informações prestadas sejam claras e objetivas. Bem como, as interações devem ocorrer de forma simples e intuitiva, preservando a privacidade dos seus dados e a transparência do processo
O Open Banking Brasil reforça que um dos propósitos do Open Banking é tornar o sistema financeiro e de pagamentos mais acessível para a população brasileira.
Sendo assim, espera-se que a implementação do ecossistema estimule o desenvolvimento de novas plataformas e soluções no mercado. Bem como, aprimore a qualidade dos meios de acesso já existentes e reduza custos de produtos e serviços financeiros para a população. Isso trará benefícios para a cidadania financeira, favorecendo a inclusão de quem ainda não é bancarizado.
Conforme informa o Open Banking Brasil, o registro do cliente no sistema não ocorre de forma automática. Sendo assim, para compartilhar seus dados no Open Banking é necessária a sua manifestação ativa, na forma de consentimento para finalidades determinadas à instituição para a qual deseja enviar seus dados.