O Ministério da Educação (MEC) anunciou que irá oferecer, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta, com o objetivo de retomar o caráter social do programa.
O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Alexandre Fonseca, fez o anúncio durante o seminário “Diálogo sobre a reconstrução do Fies”, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Segundo Fonseca, a intenção é preencher as vagas remanescentes que não foram ocupadas nos últimos anos.
Nos últimos três ou quatro anos, apenas metade das vagas do Fies foram preenchidas. O MEC pretende retomar a abertura de vagas remanescentes, que são aquelas que não foram ocupadas durante o processo seletivo regular, seja por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação para a contratação do financiamento.
A nova chamada de vagas remanescentes, de acordo com Fonseca, será destinada aos alunos já matriculados em instituições de ensino superior. Essa medida tem como objetivo ampliar o acesso ao ensino superior, em conjunto com outras políticas do MEC, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).
O diretor do MEC ressaltou a importância de ampliar o acesso ao ensino superior e ocupar as vagas disponíveis. No entanto, é necessário entender as razões para a diminuição no número de inscritos e no percentual de vagas ocupadas. Entre as causas apontadas estão a pandemia e períodos em que o governo federal considerou as universidades como inimigas.
Para Alexandre Fonseca, é fundamental diagnosticar os motivos dessa diminuição e estabelecer estratégias para reverter essa situação. Além do Fies, é preciso analisar programas como o Sisu, que oferece vagas em instituições públicas de ensino, e o ProUni, que disponibiliza bolsas de estudo em instituições privadas para estudantes de baixa renda.
O MEC está discutindo uma reconstrução do Fies, que foi criado em 1999 com o objetivo de oferecer financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino em condições mais favoráveis do que as oferecidas pelo mercado. No entanto, o programa passou por uma série de mudanças e enxugamentos desde 2015.
Uma das principais razões para as alterações nas regras do Fies, segundo gestões anteriores do MEC, foi a alta inadimplência dos estudantes que contrataram o financiamento e não conseguiram quitar as dívidas. Agora, o MEC pretende retomar o caráter social do programa e lançar em breve o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.
O MEC informou que os prazos e detalhes das vagas remanescentes que serão ofertadas serão anunciados assim que todas as informações sobre esse novo processo de convocação forem consolidadas.
Ademais, a retomada da oferta de vagas não preenchidas no Fies pelo MEC é uma medida importante para ampliar o acesso ao ensino superior e garantir que as oportunidades sejam ocupadas. A reconstrução do programa visa resgatar seu caráter social, proporcionando condições favoráveis aos estudantes que desejam ingressar em instituições particulares de ensino.
Com a oferta de vagas remanescentes, espera-se que mais alunos possam ter acesso ao financiamento estudantil e realizar o sonho de cursar o ensino superior.