O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Fundação Getúlio Vargas (FGV), recebe até esta sexta-feira, 15 de junho, as inscrições XXVI Exame de Ordem. O Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no do último ano do curso de graduação em Direito no primeiro semestre de 2018.
A inscrição no XXVI Exame de Ordem da OAB será realizada até as 17 horas do dia 15 de junho de 2018, no endereço eletrônico oficial (http://oab.fgv.br). A taxa de inscrição custará R$260,00.
Após o pagamento do boleto bancário, o examinando deve aguardar o prazo médio de 5 (cinco) dias úteis para a confirmação do pagamento pela instituição bancária e a consequente confirmação de sua inscrição junto à FGV.
No ato da inscrição, o examinando deverá escolher uma área de concentração de sua prova prático-profissional. Os candidatos poderão optar entre: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; e Direito Tributário.
A prova objetiva terá a duração de 5 (cinco) horas e será aplicada na data provável de 05 de agosto de 2018, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília/DF. Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados no site oficial da organizadora na data provável de 30 de julho de 2018.
A prova prático-profissional terá a duração de 5 (cinco) horas e será aplicada na data provável de 16 de setembro de 2018, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília/DF. Os locais de realização da prova prático-profissional serão divulgados no endereço eletrônico da organizadora na data provável de 10 de setembro de 2018.
A prova objetiva, sem consulta, será composta de 80 (oitenta) questões, no valor de 1,00 (um) ponto cada, e terá sua pontuação total variando do mínimo de 0,00 (zero) ao máximo de 80,00 (oitenta) pontos, compreendendo os conteúdos previstos nas disciplinas do Eixo de Formação Profissional, de Direitos Humanos, de Filosofia do Direito, do Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina, nos termos do § 3º do art. 11 no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes do Provimento 156, de 1º de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB.
A prova objetiva conterá, no mínimo, 15% (quinze por cento) de questões versando sobre Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos e Filosofia do Direito.
As questões da prova objetiva poderão ser formuladas de modo que, necessariamente, a resposta reflita a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores. Adicionalmente, a FGV poderá aplicar Questionário de Percepção sobre a Prova, composto de 10 (dez) questões acerca do conteúdo das provas aplicadas, de preenchimento facultativo pelo examinando, por se tratar de mera pesquisa, não influindo no resultado final das provas do examinando.
Acre: Rio Branco; Alagoas: Maceió e Arapiraca; Amazonas: Manaus; Amapá: Macapá; Bahia: Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista; Ceará: Crato, Fortaleza e Sobral; Distrito Federal: Brasília; Espírito Santo: Vitória, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim; Goiás: Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Rio Verde, Catalão, Ceres e Valparaíso; Maranhão: São Luís e Imperatriz; Minas Gerais: Belo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa; Mato Grosso: Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra; Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados; Pará: Belém, Marabá, Santarém e Redenção; Paraíba: João Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa; Paraná: Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama; Pernambuco: Recife, Caruaru e Petrolina; Piauí: Teresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos; Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo; Rio Grande do Norte: Natal e Mossoró; Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo e Uruguaiana; Rondônia: Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena; Roraima: Boa Vista; Santa Catarina: Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages; São Paulo: São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Votuporanga; Sergipe: Aracaju; e Tocantins: Palmas, Gurupi e Araguaína.