Em nota pública no dia 3 (domingo), o Governo Federal buscou tranquilizar a população. O que foi necessário devido ao veto de Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De acordo com a fala, a não aprovação do presidente foi somente a certas partes. Portanto, ainda há garantia que a aquisição, desenvolvimento e distribuição de qualquer vacina está mantida.
Explicando o veto de Bolsonaro
No dia 1º de janeiro o líder da nação se opôs a um dispositivo incluído na LDO. Ele protegia as despesas relacionadas ao combate do coronavírus de cortes e bloqueios. Assim, assegurando que as vacinas sejam com certeza:
- Adquiridas;
- Produzidas;
- Distribuídas;
- Aplicadas.
A nota explicou o veto de Bolsonaro esclarecendo que o governo federal abriu um crédito extraordinário em 2020. Sendo seu valor em torno de R$20 bilhões destinados as vacinas contra a Covid-19.
Dessa forma, ainda não utilizou-se a quantia. Portanto, ela estará disponível ao longo do ano. Assim, usa-se esse dinheiro em todos os setores necessários para os planos de campanhas de imunização.
De acordo com a fala, portanto, o Governo Federal não suspenderá a execução de recursos. Ainda assegura que a LDO prevê imunobiológicos para prevenção de doenças como algo obrigatório. Portanto, não podem ser contingenciadas por nenhum poder.
A lei é válida para todas as vacinas contra qualquer doença contagiosa no Programa Nacional de Imunização. Logo, quaisquer veto de Bolsonaro à LDO não afetaram a urgência no combate a Covid-19.
A vacinação no Brasil
O país ainda não possui nenhuma data oficial para que inicie-se a aplicação de imunizantes. Isso porque a Anvisa ainda não aprovou nenhuma substância para ser utilizada no combate contra o coronavírus.
Até o momento mais de 50 países já começaram a distribuir as proteções. Por exemplo:
- União européia – 27 países;
- Inglaterra;
- Estados Unidos;
- Argentina;
- Emirados Árabes;
- Bahrein;
- Canadá;
- Chile;
- México;
- Colômbia;
- China;
- Rússia.
O Brasil torna-se assim atrasado em comparação com seus vizinhos e nações. O que preocupa sua população, já que os casos por Covid-19 estão crescendo. Aliás, os números de óbitos pela doença chegaram a 200 mil.
Veto de Bolsonaro
O veto de Bolsonaro é visto politicamente como uma forma de consolidar seu poder. Isso ocorre devido à briga política que tem emergido tanto com governadores quanto com ministros do STF.
Felizmente a oposição não tem grande peso acerca das vacinas que já tem verba para existirem. Além disso, elas são protegidas por lei, o que garante aos cidadãos brasileiros o acesso às mesmas.
