Direitos do Trabalhador

O que vem após o fim do auxílio emergencial?

Semana passada, o governo brasileiro divulgou os calendários finais do auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi criado para pagar três parcelas de R$ 600 e houve prorrogação de mais duas parcelas, totalizando cinco. Com a divulgação de todas as datas de pagamento restantes, surge a dúvida de o que acontecerá após o auxílio emergencial chegar ao fim.

Após o fim do benefício, o governo deve lançar o programa Renda Brasil. Ele irá substituir o Bolsa Família e utilizará os dados do auxílio emergencial para contemplar mais brasileiros. O objetivo é que o Renda Brasil atinja cerca de 40 milhões de brasileiros. No Renda Brasil, podem ser unificados programas como a farmácia popular, auxílio emergencial, seguro-defeso e abono salarial.

Inicialmente, o governo tinha o desejo de prorrogar o auxílio emergencial, mas com valores menores. Mas de acordo com a Lei 13.982/2020, a prorrogação do benefício era permitida por decreto presidencial, desde que os valores iniciais fossem mantidos.

Para que a prorrogação fosse com valores menores, seria necessário criar um novo texto. E esse texto deveria passar e ser votado pelo Congresso. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, já havia se manifestado várias vezes a favor da prorrogação por R$ 600. De acordo com Maia, a maioria dos deputados compartilhava da mesma opinião. Diante do cenário, o governo decidiu que a prorrogação continuasse pagando parcelas de R$ 600.

O auxílio emergencial de R$ 600 foi criado para dar suporte para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) durante a pandemia do novo coronavírus. Até agora, cerca de 65 milhões de brasileiros tiveram acesso ao benefício.