Desde o final do ano passado, o Governo Federal vem falando sobre a possibilidade de realizar reajustes no Programa Bolsa Família. Nesse sentido, o presidente da República se manifestou acerca do assunto, levantando a hipótese de aumento do benefício.
Assim levando em consideração que o Bolsa Família é essencial para diversas famílias, uma reforma que eleve os valores poderá ser muito benéfica. Isso porque o programa se destina a famílias pobres ou extremamente pobres, ou seja, que recebem até R$ 89 ou R$ 178 por pessoa.
Além disso, dentro do contexto da pandemia, a crise econômica também se fez presente, em razão da necessidade de distanciamento social, dentre outros fatores. Por esse motivo, portanto, a possibilidade de incremento desse programa será positivo tanto em um sentido econômico, como humanitário.
No entanto, a necessidade de implementação da renda básica universal ou de outro programa que substitua o Auxílio Emergencial, impactará diretamente no Bolsa Família.
Durante encontro com seus apoiadores, no dia 28 de abril, Jair Bolsonaro se manifestou acerca da possibilidade de aumento do Bolsa Família. De acordo com ele, “O auxílio emergencial está em R$ 250. É pouco, sei que é pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250 agora em agosto ou setembro”.
Dessa forma, aqueles que já aguardavam uma reforma nos valores do programa tiveram ainda mais confirmações de que isso acontecerá. Na mesma ocasião, ainda, o presidente criticou os governos anteriores.
Inclusive, é exatamente por esse motivo que se esperava que o presidente alterasse o programa. Em 2020, o Governo Federal se manifestava no sentido de criar o Renda Brasil. Este, por sua vez, seria um benefício próprio que caracterizasse a nova gestão, fazendo oposição ao Bolsa Família. O objetivo seria de criar uma carteira única, ou seja, de concentrar vários benefícios em um só.
No entanto, Bolsonaro manteve o programa, mas agora anuncia as mudanças.
Além do presidente da República, o Ministério da Cidadania também informou que o programa sofreria alterações.
Nesse sentido, segundo o ministro João Roma, “O que podemos dizer é que o governo pretende que essa reestruturação e ampliação do Bolsa Família sirva como um anteparo para que não ocorra uma queda tão brusca ao final dos quatro meses de auxílio em 2021. Ou seja, quando chegar o mês de agosto, ampliando um pouco o Bolsa Família, isso possa servir para amortecer (o final), uma vez que o Bolsa Família também está vinculado aos mais vulneráveis”.
Dessa forma, portanto, o ministro indica que a alteração será justamente ao final dos pagamentos do Auxílio Emergencial para que diminua o impacto. Isto é, aquelas famílias que recebem o benefício em razão da Covid-19, ficariam em estado de desamparo ao seu fim. Portanto, promover o aumento dos valores do Bolsa Família justamente nesse momento serviria para dar continuidade ao apoio desse público.
Na quarta-feira, dia 28 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acerca de ação sobre a renda básica universal. Tal julgamento, portanto, decorre de um processo cuja Defensoria Pública da União (DPU) iniciou. Nesse sentido, o objetivo da DPU na presente lide seria de provocar o Judiciário sobre um projeto de lei que não é discutido desde 2004.
Esse projeto de lei, por sua vez, pretende implementar uma renda básica universal para toda a população brasileira. Isso significaria, então, que qualquer brasileiro receberia uma quantia mínima mensalmente, independente de sua renda.
Entretanto, ao julgar a ação, o STF entendeu ser procedente a ação apenas para assegurar famílias pobres e extremamente pobres. Assim, o procedimento no momento será o de provocar o Congresso Nacional para que prossiga com a decisão sobre o projeto de lei.
Dessa forma, a movimentação do Tribunal faz com que o Governo Federal sinta certa pressão para promover as mudanças no Bolsa Família que estão indicando. Ou ainda, para que, de fato, se implemente o programa de renda básica.
Além disso, impactos referentes ao orçamentos também deverão entrar para a consideração. Por esse motivo, o Congresso Nacional terá um papel fundamental no prosseguimento ou não do programa de renda básica.
Em paralelo, ainda, o Congresso Nacional também discute acerca de programa que substitua o atual Auxílio Emergencial. Tal necessidade se impõe ao pensarmos sobre as famílias pobres e extremamente pobres. Com a baixa do PIB (Produto Interno Bruto), aumento considerável da taxa de desemprego e da fome, políticas públicas de assistência social são necessárias.
Por esse motivo, já que o Auxílio Emergencial apenas durará por quatro parcelas que iniciaram em abril, prevê-se que findará em julho. Dessa maneira, a partir de agosto, a população brasileira estará em um estado de desamparo ainda maior. Assim, tanto a medida da DPU e do STF ao pleitear a renda básica, como a discussão do Congresso sobre novo programa busca tal amparo.
Além disso, a casa legislativa também inclui no debate a possibilidade de extensão do Auxílio Emergencial. Nesse sentido, portanto, já se manifestaram em favor de defender a continuidade do benefício até novembro, caso não ocorra a reformulação do Bolsa Família até julho.
Ademais, para muitos dos componentes do governo, a proposta de Bolsonaro de um valor de R$ 250 para o Bolsa Família é insatisfatória. Dessa forma, sugerem que o valor se estique até R$ 270.
Atualmente, em abril, o programa de distribuição de renda, de acordo com o Ministério da Cidadania alcançou o número recorde de 14,27 milhões de famílias. Dessa maneira, as quantias chegaram ao total de 4.734 municípios, dentre os quais, 4.022 deles conseguiram atender a todas as famílias habilitadas.
Além disso, de todos os beneficiários do Bolsa Família, 95% receberão o Auxílio Emergencial em 2021. Assim, é possível perceber que o programa beneficiará mais de 41,8 milhões de pessoas, ainda segundo o Ministério da Cidadania.
Dessa maneira, vê-se que uma parte considerável do orçamento se destina ao programa. No entanto, também, em decorrência do Auxílio Emergencial, o Bolsa Família pôde economizar parte de seus gastos.