Desde que foi lançado há pouco menos de seis meses, o programa Desenrola do governo federal vem sendo apresentado como uma das soluções para acabar com a inadimplência no Brasil. De fato, milhões de brasileiros já conseguiram negociar as suas dívidas e limpar os seus nomes até aqui.
Contudo, nem todas as estatísticas do programa são positivas. Dados oficiais do Ministério da Fazenda indicam que mais de 20 milhões de pessoas que estão em situação de inadimplência e se encaixam nas regras gerais do Desenrola, ainda não acessaram a plataforma do governo para renegociação. O número começa a preocupar o poder executivo neste momento.
“A gente tem pelo menos mais 20 milhões de pessoas que podem se beneficiar do programa acessando o site do Desenrola, verificando todas as oportunidades de renegociação que existem dentro do programa. Pode pagar à vista, pode optar por pagamento parcelado”, disse a subsecretária de Reformas Estruturais da Fazenda, Ana Maria Netto, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
“É importante que o devedor acesse, conheça a sua proposta, veja o que cabe dentro do seu bolso e como que ele vai se programar, mas não deixe de agarrar essa oportunidade”, complementou Maria Netto.
Quem também demonstrou preocupação em relação aos números do Desenrola foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em evento recente, o petista elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), mas logo na sequência questionou a falta de procura por parte da população.
“Nós fizemos um programa genial. Se o pessoal que discute Prêmio Nobel de Economia estiver me ouvindo, eles precisam pegar a turma da transição nossa, a turma de transição da minha campanha e a turma do Haddad e dar o prêmio Nobel de Economia porque nada é mais inteligente que o Desenrola”, disse o presidente.
“Mas desses 72 milhões (de endividados), só apareceram 10 milhões de pessoas pra fazer a renegociação. E desses 10 milhões,8,7 milhões (negociaram dívidas) de até R$ 100. Então, companheiro Paulo Câmara (presidente do Banco do Nordeste), cadê os devedores que não apareceram? Fazendo negociação de até 90% de desconto?”, concluiu Lula.
O programa Desenrola foi oficialmente prorrogado até março do próximo ano. A decisão, que já havia sido anunciada pelo Ministério da Fazenda, foi confirmada no último dia 12 de dezembro, em publicação no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi assinada pelo presidente Lula.
Segundo a publicação, o Desenrola, que chegaria ao fim no final do ano de 2023, agora deve seguir pelo menos até o dia 31 de março de 2024. Assim, cidadãos que estão em situação de inadimplência terão um tempo maior para renegociar as suas dívidas junto aos credores.
Outro ponto que também ficou definido na publicação de hoje, é a alteração nas regras de acesso ao Desenrola. Até aqui, para realizar uma negociação, o cidadão precisava ter uma conta nível prata ou ouro no sistema gov.br. A partir de agora, a lógica é a seguinte:
“A gente pretende, na próxima semana, enviar uma medida provisória para o Congresso eliminando esse requisito. A gente não acha que esse é o ponto que é o maior empecilho para as negociações ocorrerem no ritmo ótimo, mas é um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas, então a gente quer abrir mão desse requisito”, explicou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
Lançado este ano, o Desenrola foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula nas eleições do ano passado. Entre outros pontos, o programa permite a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil, que podem ser pagas à vista, ou em até 60 parcelas, com juros de até 1,99% ao mês.
Pessoas que estão em situação de inadimplência por conta de dívidas de algo entre R$ 5 mil e R$ 20 mil também podem participar do programa, mas neste caso os acordos para os pagamentos devem ser feitos diretamente nas instituições financeiras.