Segundo dados da Receita Federal, divulgados nesta segunda-feira (27), a arrecadação da União referente a impostos e outras fontes obteve um aumento, chegando a R$ 215,60 bilhões no mês de outubro. Sendo assim, esse resultado demonstra um aumento real de 0,1% na comparação com o mesmo período do ano passado, valor obtido após descontar a inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Já no período entre janeiro e outubro deste ano, a arrecadação federal atingiu a casa dos R$ 1,9 trilhão, o que mostra uma redução real de 0,68% na comparação com o mesmo período de 2022.
Sobre as arrecadações administradas pela Receita Federal, R$ 195,58 bilhões foram obtidos em outubro, um aumento real de 0,71%. O acumulado de janeiro a outubro também demonstrou alta real, ficando em 0,65%, chegando a uma arrecadação de R$ 1,8 trilhão.
Esses resultados ocorreram devido a uma série de alterações nas leis que regem os impostos no Brasil. Além disso, pagamentos atípicos nos anos de 2022 e 2023 também influenciaram, principalmente os relativos ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Outros influenciadores dos resultados da arrecadação federal foram as desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) que incidem sobre os combustíveis.
O IRPJ e CSLL somaram R$ 52,49 bilhões em arrecadações no mês de outubro, o que gerou uma redução real de 7,06% com relação ao mesmo mês do ano passado. A explicação para este resultado se encontra na redução real de 12,98% na arrecadação da estimativa mensal de empresas e de 12,25% na arrecadação do balanço trimestral. No entanto, a Receita deixou claro que, em outubro de 2022, ocorreram pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões nesta arrecadação.
Já no acumulado deste ano, a arrecadação do IRPJ e CSLL chegou na casa dos R$ 409,91 bilhões, uma queda real de 8,59%. Esse resultado pode ser explicado pela redução real de da estimativa mensal e de 33,96% na declaração de ajuste desses impostos. Essa declaração tem relação com os outros fatos geradores do ano passado, de acordo com aumentos reais de 4,95% no lucro presumido.
Segundo a Receita Federal: “Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities [produtos primários com cotação em mercados internacionais], no período de janeiro a outubro deste ano, e de 40 bilhões, no mesmo período de 2022”.
O recolhimento extra do imposto de exportação sobre combustíveis em outubro deste ano contribuiu para melhorar a arrecadação da União. Esse recolhimento foi de R$ 47 milhões, e não ocorreu no mesmo período do ano passado.
No entanto, as desonerações de impostos federais fizeram com que a arrecadação caísse bastante. A redução do PIS/Cofins sobre os combustíveis gerou uma desoneração de R$ 1,46 bilhão apenas em outubro, e de R$ 28,71 bilhões no acumulado do ano.
Segundo a Receita: “Sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 3,22% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 1,03% na arrecadação do mês de outubro”.