Após um intervalo de um mês, o Vale-Gás retornará no mês de junho para cerca de seis milhões de indivíduos beneficiários. Entretanto, é possível que a reintegração desse auxílio seja acompanhada por algumas modificações preocupantes para os beneficiados.
Instituído durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro e mantido sob o governo de Lula, o Vale-Gás cobre 100% da média nacional dos valores referentes ao botijão de gás de 13kg. O montante é definido conforme o levantamento Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A apreensão dos beneficiários em relação a uma possível alteração no valor do auxílio está relacionada à mudança na política de preços dos combustíveis pela Petrobras. De agora em diante, a empresa estatal abandonará a equiparação dos preços do petróleo ao dólar e ao mercado internacional.
Conforme divulgado pela estatal, a nova política de combustíveis será fundamentada nas referências de mercado, levando em conta o custo alternativo para o cliente como um fator prioritário na precificação, além do valor marginal para a própria Petrobras.
No entanto, não há, até o momento, nenhuma informação oficial acerca de alterações no valor concedido pelo Vale-Gás. Esse benefício é crucial para as famílias de baixa renda, que frequentemente enfrentam dificuldades para arcar com os custos do gás de cozinha, um elemento indispensável para a preparação de alimentos.
Vale esclarecer que o Vale-Gás é um benefício que atualmente cobre integralmente o valor médio nacional do botijão de 13 kg. Os pagamentos ocorrem a cada dois meses para os cidadãos que seguem as seguintes diretrizes:
Além disso, o programa também abrange famílias com renda superior a três salários mínimos. Mas isso, desde que estejam participando de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas governamentais.
Por fim, é necessário que haja pelo menos uma pessoa na família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Contudo, é importante ressaltar que o alcance do programa é limitado.
Portanto, foram estabelecidas algumas regras de prioridade, que são as seguintes:
Os brasileiros estão buscando uma alternativa para reduzir os custos diante do aumento no preço do gás de cozinha, que ocorreu após a unificação das taxas do ICMS em todo o país. Essa mudança resultou em um aumento no valor do produto em 17 estados e no Distrito Federal, de acordo com a ANP.
Anteriormente, cada estado cobrava uma taxa diferente de ICMS sobre o botijão de gás de cozinha de 13 kg usado em residências. Agora, o imposto por botijão desse peso é de R$ 16,60 em todo o país. Essa modificação levou a um aumento médio no preço do produto, que passou de R$ 107,54 para R$ 108,13.
Na última semana, Sergipe registrou o maior aumento, com um acréscimo de R$ 5,17 por botijão. O Amapá teve um aumento de R$ 3,23, enquanto em Pernambuco o preço subiu R$ 1,47. Por outro lado, houve uma diminuição no preço em alguns estados, com a maior queda sendo no Rio Grande do Norte, onde o produto ficou R$ 0,69 mais barato.
Segundo a ANP, o botijão de gás mais caro do Brasil encontra-se em Roraima, com um preço médio de R$ 129,63. No entanto, é importante destacar que existem variações, como no Rio de Janeiro, onde o mesmo produto com o mesmo peso pode ser adquirido por R$ 96,06.
Para ajudar a economizar no botijão de gás, há um programa que beneficia famílias de baixa renda. O Vale-Gás é concedido nacionalmente às famílias inscritas no Cadastro Único, com uma renda per capita de até metade do salário mínimo.
Atualmente, esse benefício é recebido por 5,7 milhões de famílias e é pago a cada dois meses por meio de depósito no Caixa Tem. O valor do auxílio é baseado na média nacional do preço do botijão de gás, conforme a ANP, e o último depósito em abril foi de R$ 110.