Em meio à pressão por escândalos e a escalada da inflação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula uma ofensiva social de impacto: um pacote com isenção na conta de luz e um novo programa de vale-gás, ambos voltados à população de baixa renda.
A estratégia é dupla: aliviar o custo de vida dos mais pobres e conter a queda de popularidade do Planalto, especialmente nas redes sociais.
O anúncio oficial das medidas será feito em um evento no Palácio do Planalto, organizado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, logo após a viagem de Lula à Rússia e à China.
A ideia é dar forte apelo popular ao pacote, batizado de forma simbólica e marqueteira para se destacar no noticiário.
O governo pretende enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso para garantir gratuidade total da energia elétrica a famílias de baixa renda.
Em regra geral, a medida beneficiaria:
A MP tem efeito imediato assim que publicada, o que aceleraria a aplicação do benefício ainda em 2025.
Mas existe uma polêmica: o custo da gratuidade deve ser distribuído entre os demais consumidores, o que pode aumentar a conta de luz para as classes médias e altas no curto prazo.
Já a proposta do novo Vale-gás nacional ainda está em finalização. O que se sabe é que o objetivo é atender até 20 milhões de famílias.
A ideia inicial era integrar o valor ao Bolsa Família, mas isso foi descartado porque havia risco de o dinheiro ser usado para outros fins.
Duas opções principais foram analisadas:
Uma nova MP pode ser enviada para garantir o início da distribuição no segundo semestre de 2025.
A proposta atualiza um projeto de lei já em tramitação e está sendo ajustada com representantes do setor e ministérios, como o de Minas e Energia e a Casa Civil.
Além dos programas para famílias em situação de vulnerabilidade, o governo estuda mudanças regulatórias no setor de energia com o objetivo de baratear os custos para todos os brasileiros.
Algumas ideias, no entanto, já foram descartadas, como a venda fracionada de botijões de gás, que levantou alertas sobre segurança.
Outras propostas, como a ampliação do mercado livre de energia para consumidores residenciais, continuam na minuta em análise pela Casa Civil.
Enquanto o novo programa não é anunciado, o que se sabe é que as regras do Auxílio-gás nacional seguem intactas. A próxima liberação, aliás, está marcada para o mês de junho.
Neste mês de abril, os pagamentos do Auxílio-gás nacional serão retomados no próximo dia 15. Para ter direito ao benefício social é preciso seguir todas as regras indicadas abaixo:
Mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica, bem como usuários do Bolsa Família têm prioridade no processo de seleção.
De acordo com o governo federal, não existe um processo de inscrição direta no Auxílio-gás nacional. A seleção é feita de maneira automática, com base nas informações indicadas no Cadúnico.