Foi aprovado mais uma oportunidade de Vale-Gás com valor de R$110. De acordo com as informações oficiais da aprovação da proposta, a aprovação aconteceu em turno único sem maiores problemas. O texto do projeto estava em forma de Medida Provisória (MP) e os deputados só precisaram validar a ideia.
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De acordo com o texto do programa, a ideia é fazer três pagamentos de R$ 110 cada um. O objetivo é atender algo em torno de 28 mil famílias. A regra primordial é morar no estado de Tocantins. O Vale-Gás Federla, para todo o país, está previsto para ser liberado em breve.
Ainda de acordo com o texto, a ideia é focar os pagamentos nas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Isso quer dizer portanto que a regra geral é ter uma renda per capita de até R$ 178. Esse é o limite que define se uma família está em situação de pobreza ou mesmo de extrema-pobreza para receber o vale-gás.
Outra regra importante nesse projeto é que eles não permitirão pagamentos para pessoas que recebem o Bolsa Família do Governo Federal. É que eles entenderam que existe um público que não está recebendo nenhuma ajuda neste momento. Esses indivíduos deverão ganhar portanto uma prioridade.
Além disso, o projeto de vale-gás afirma também que o foco principal agora é atender os usuários que possuam cadastro ativo no Cadúnico. Essa é a lista de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Então quem não está neste grupo, não precisa nem perder tempo pedindo para entrar no programa, porque não vai conseguir a vaga.
De acordo com o Governo do estado de Tocantins, quem quiser receber esse benefício vai ter que se inscrever. Pelo menos essa é a ideia. Então eles não irão olhar apenas os dados do Cadúnico. Não é uma seleção automática.
Só que essas inscrições ainda não estão abertas. O Governo do Tocantins afirma que vai abrir uma espécie de site oficial ainda no próximo mês de outubro. Considerando que estamos no último dia de setembro, dá para dizer que não falta muito tempo.
Acontece, no entanto, que eles ainda não fixaram uma data. Eles também não deixaram muito claro quais documentos e dados as pessoas precisarão apresentar. De qualquer forma, eles deverão dar mais informações sobre essas questões nos próximos dias.
Quem não é do Tocantins, pode estar se perguntando se tem alguma chance de conseguir algum benefício como o vale-gás.
O Governo Federal prevê iniciar o pagamento de um Vale Gás em 2022. A ideia, que vem sendo debatida com os líderes da gestão, teria o objetivo de direcionar cerca de R$ 4 bilhões para elaboração de um programa social. Assim, este se direcionaria à população vulnerável para a aquisição do gás de cozinha.
Além disso, com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios, o governo avalia que seria possível conseguir a implementação do Auxílio Brasil. Isto é, programa que substituirá o Bolsa Família e que também contará com a criação e pagamento do Vale Gás.
Nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro vem analisando o fornecimento de um complemento financeiro de R$ 50 a cada dois meses no valor do Bolsa Família. Esta quantia seria para o pagamento do botijão de gás.
Portanto, a quantia serviria como um modo de se compensar a elevação de preços do produto. Este que, com o aumento dos índices de inflação, é comercializado com o valor médio de R$ 97. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), desde o começo de 2021, seu preço sofreu um acréscimo de cerca de 30%.