Trabalhadores nascidos em novembro poderão ter acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do dia 1º do próximo mês. A liberação trata-se do saque-aniversário, modalidade que permite o pagamento parcial do saldo disponível nas contas do fundo.
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O saque-aniversário realiza pagamentos anuais para os trabalhadores que aderiram a modalidade. Os repasses sempre ocorrem a partir do mês em que o titular faz aniversário, tendo mais dois meses para realizar o saque.
Todavia, cabe salientar que quem opta pela modalidade perde o direito de realizar o saque integral do FGTS diante demissão sem justa causa. Neste caso, só é disponibilizado a multa rescisória de 40% sobre o valor do contrato.
A modalidade libera recursos conforme a quantia disponível nas contas do Fundo do trabalhador. Desta forma, uma porcentagem é aplicada para que o valor seja liberado. Em alguns casos, uma parcela adicional é incluída no pagamento. Confira a tabela com as proporções a seguir:
Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
Até R$ 500,00 | 50% | _ |
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada de modo virtual, através do aplicativo do FGTS, disponível gratuitamente para Android e iOS. Veja como fazer abaixo: