Os trabalhadores do Brasil tiveram uma grande notícia nos últimos dias. Isso porque o ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo deverá ter um novo reajuste ainda este ano.
Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.302. No entanto, o valor poderá subir para R$ 1.320, como prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) meses atrás.
Aliás, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 126, que permitia ao governo federal gastar R$ 145 bilhões em 2023, além do teto de gastos. E parte desse valor poderia seguir para o reajuste do salário mínimo.
Contudo, por pressão da equipe econômica, o presidente Lula ainda vem tendo reuniões para definir qual o melhor valor para o piso nacional. E isso acontece para que, por um lado, ele não tenha a imagem desgastada por não reajustar o valor como prometido. E, por outro lado, para não elevar expressivamente os gastos públicos.
Seja como for, o próximo reajuste do salário mínimo deverá acontecer em poucos meses, segundo o ministro do Trabalho. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, disse Marinho, em entrevista à TV Brasil.
O ministro também disse que outra prioridade da pasta é a Política de Valorização do Salário Mínimo. De acordo com ele, essa política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Lula, no período em que Luiz Marinho também havia sido ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes”, disse o ministro.
“É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, acrescentou.
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$ 1.396. Veja só: de R$ 1.302 para R$ 1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, afirmou.
Nas últimas semanas, muitos trabalhadores vêm mostrando decepção com o presidente Lula. Isso porque uma das promessas de campanha do petista se referia ao salário mínimo, e Lula prometeu dar aumento real ao piso salarial nacional durante todos os anos do seu mandato, mas o seu valor está abaixo do prometido por Lula.
Em síntese, ganho real quer dizer que o salário mínimo terá aumentos superiores à inflação do ano anterior. Aliás, o piso nacional vincula-se à taxa inflacionária, não podendo subir menos que ela, conforme determina a Constituição Brasileira.
A saber, o governo possui duas opções quando o assunto é reajuste do salário mínimo. A primeira delas se refere à vinculação da inflação, ou seja, o salário subirá de acordo com a inflação do ano anterior. Já a segunda opção é a promoção de um aumento real no piso nacional.
Em 2023, houve um reajuste com ganho real graças a uma Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado. No entanto, antes disso, os brasileiros só conseguiram comemorar o aumento em 2019, promovido no ano anterior pelo presidente em exercício, Michel Temer.
Quando o salário mínimo não apresenta ganha real, subindo apenas para se manter equiparado à inflação, os trabalhadores que recebem o piso salarial não veem sua renda aumentar. Isso porque, mesmo com o aumento percentual, o valor apenas acompanha a taxa inflacionária.
A outra opção do governo é dar um aumento real ao piso salarial nacional, acima da inflação. Neste caso, o cidadão terá uma renda mais elevada e, teoricamente, poderá adquirir mais itens que no ano anterior, uma vez que seu salário terá subido mais do que os preços dos bens e serviços no país.