No dia 1º de maio, o Governo Federal fez um novo reajuste no salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. No entanto, um novo reajuste acima do mínimo nacional alegrou um novo grupo de trabalhadores. Mas é importante lembrar que o novo valor não beneficia a todos.
Isso porque, terá validade apenas no estado de São Paulo, após aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A seguir, entenda mais sobre a nova aprovação e confira o novo valor.
Os paulistas já podem comemorar o novo salário mínimo estadual de R$ 1.550. O novo piso foi instituído após a aprovação da Alesp. A medida está de acordo com a lei Complementar Federal nº 103/2000. Através dela, os estados podem criar pisos salariais regionais, acima do piso nacional.
O novo mínimo de São Paulo beneficiará as categorias de profissionais que não possuem um mínimo da categoria e nem convenção coletiva. Além disso, a nova medida também incluiu os cuidadores de idosos como beneficiários do novo salário mínimo estadual.
Antes do novo valor, São Paulo contava com duas faixas que determinava o piso salarial, de R$ 1.284 e R$ 1.306. Assim, o reajuste representa um aumento de 20,7% e 18,7% consecutivamente.
O salário mínimo de São Paulo, acima do piso nacional, garante que os paulistas consigam um reajuste acima da inflação. De acordo com o governador do estado, Tarcísio de Freitas, a expectativa é de que haja novos reajustes, sempre com o objetivo de superar a inflação.
“A gente sabe que muitos passos têm que ser dados, mas é um primeiro passo importante para outros passos vigorosos no sentido de recuperação de poder de compra do trabalhador, de uma sociedade mais justa e humana e de um estado mais desenvolvido, com mais diálogo e dignidade”, disse Tarcísio.
O salário mínimo nacional afeta diretamente a vida de milhares de brasileiros. Isso porque o valor corresponde ao salário de milhares de trabalhadores que possuem a carteira assinada no Brasil.
Ademais, o valor também serve como base para o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais do Governo Federal. Isso significa que os aumentos afetam diretamente quem recebe algum benefício do INSS ou do governo.
A exemplo temos o pagamento do abono salarial, que foi ampliado após o recente aumento do piso. O mesmo serve para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como a aposentadoria das pessoas que recebem apenas 1 salario mínimo pela previdência social.
Com a revisão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), utilizado para a correção do piso, de 5,16% para 5,34%, o Governo Federal realizou uma nova projeção do salário mínimo para 2024. De acordo com as novas informações, o reajuste seria de R$ 70, passando de R$ 1.320 para R$ 1.390 no ano que vem.
Vale ressaltar ainda que um novo projeto de lei foi encaminhado para o Congresso, com objetivo de fazer com que o salário mínimo tenha um aumento real a partir de 2024, ou seja, que o reajuste seja maior do que a inflação.
Caso haja aprovação da proposta, a partir do ano que vem, a correção do piso nacional ocorrerá segundo a variação do INPC acumulada nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior.
Por fim, é importante ressaltar que também haverá a inclusão da taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo ano anterior ao ano de referência.