Direitos do Trabalhador

Novo programa para negociação de dívidas ganha data

Até o final deste mês de fevereiro o Governo Federal deverá lançar o programa Desenrola. Trata-se de um projeto que prevê a renegociação de dívidas de cidadãos brasileiros. A ideia central é ajudar no processo de limpeza do nome de pessoas que estão nas camadas mais pobres da sociedade e que precisam deste auxílio para se livrar de dívidas.

“O desenho ainda não está pronto, a previsão é ser apresentado até o final do mês. Estamos estudando. Talvez, algumas medidas do programa tenham que passar pelo Congresso Nacional”, disse a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Ela foi indicada ao cargo no início deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora tenha confirmado uma data para o lançamento, Serrano se absteve de dar mais informações sobre o formato do projeto. O que se sabe é que a ideia é atender pessoas que estão endividadas e que possuem uma renda mensal de até dois salários mínimos. Esta regra, porém, ainda está sendo analisada pelo Ministério da Fazenda.

“O ministro Rui Costa vai nos convocar para uma reunião com o presidente, para apresentar o Desenrola. Nós temos hoje 70 milhões de CPFs negativados nos vários órgãos de controle de crédito, como Serasa e SPC. Cinquenta milhões desses negativados é uma população de até dois salários mínimos, que em geral estão em outros programas sociais”, disse o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

“Nós poderíamos estar falando de 100 milhões de brasileiros, pois um CPF negativado pode estar dialogando com uma família de quatro, cinco pessoas. Estamos falando de muita gente que mais uma vez vai poder contar com a Caixa Econômica Federal para arrumar a sua vida, um horizonte para a sua família”, completou ele.

Programa Desenrola

O projeto Desenrola foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula nas eleições do ano passado. Durante o pleito, ele não explicou exatamente como o programa funcionaria, mas garantiu que ajudaria os mais pobres que possuem dívidas.

Como dito pelo Ministro da Fazenda, o número de brasileiros endividados não parou de crescer nos últimos anos. Sobretudo depois do início da pandemia do coronavírus, os números de cidadãos com dívidas apenas subiu.

Além de Lula, outros candidatos chegaram a prometer a criação de programas semelhantes, o que indica que este era um dos assuntos que mais interessava aos eleitores no pleito do ano passado.

O consignado

Recentemente, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) chegou a dizer que poderia inserir as pessoas com dívidas no consignado do Auxílio Brasil no programa Desenrola.

Ele afirma que mais de R$ 8 bilhões já estão sendo acumulados em dívidas por causa deste crédito. Há um temor de que ao menos uma parte destes usuários passem a contrair cada vez mais dívidas em um país já marcado por esse endividamento.

A presidente da Caixa, Rita Serrano vem dizendo que não será possível dar uma anistia para estas dívidas, e que o Governo Federal terá que procurar outros meios para ajudar os endividados do programa social.