Na noite da última segunda-feira, 1º de fevereiro, foi eleito o novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele se comprometeu em “buscar caminhos” a fim de tratar com a equipe econômica do Governo Federal sobre a necessidade de um programa que distribui renda ao público mais pobre da população neste momento de pandemia.
Ele entende que algo precisa ser decidido, seja com a extensão do auxílio emergencial ou com um novo programa de transferência de renda.
“Há uma camada pobre que precisa ser assistida. Me comprometo a conversar com a equipe econômica para buscar caminhos”, disse em sua primeira coletiva de imprensa após eleição para presidência.
O novo presidente do Senado Federal também defendeu que a retomada do crescimento econômico estará de volta com reformas tributária, administrativa e as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo. “Servidores não são problema, mas solução para o Brasil”, disse ele, especificamente sobre a reforma administrativa.
De acordo com informações do Jornal Valor Econômico, o Ministério da Economia está estudando uma nova fase de implementação do auxílio emergencial. Agora, a medida visa liberar uma nova fase de pagamentos do benefício, mas agora focado somente em que mais necessita entre os trabalhadores informais.
A medida também iria diminuir o valor de R$ 600 ou R$ 300, como foi pago no ano passado, uma vez que a nova proposta prevê o valor de R$ 200 por três meses. O valor, inclusive, é bastante parecido como valor do teto atual pago pelo programa assistencial Bolsa Família.
O auxílio emergencial seria viável com a volta do auxílio se daria por meio do âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Sendo assim, a volta do pagamento do auxílio emergencial aconteceria por meio de créditos extraordinários, de forma que os custos não entrassem no teto de gastos realizados pela União. Para alcançar espaço em pagamentos no orçamento público, o Governo deveria adotar um congelamento generalizado de despesas da própria União e também dos estados. Para isso acontecer, seria necessário cortar os cortar reajustes automáticos para servidores públicos, por exemplo.
Vale destacar que o Congresso Nacional ainda teria de aprovar essas medidas a serem adotadas pelo Governo. Caso isso aconteça, haveria possibilidade reduzir parte do custo fiscal da adoção do auxílio.