A 4ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis (SC), sob a titularidade do juiz Rafael Brüning, realizou nesta semana a oitiva de uma testemunha que há dois anos reside no Canadá, no entanto, foi contatada pelo cartório judicial através do e-mail informado nos autos do processo.
Assim, com o “novo normal” em consequência da pandemia da covid, provocou, de forma concomitante, um salto no uso de tecnologias no Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou a registrar situações até então impensáveis no cotidiano forense.
O depoimento virtual da testemunha aconteceu em tempo real, por meio da Sala de Audiências Virtual aberta pela Vara no PJSC Conecta, do qual participaram, também remotamente, a promotora de justiça Henriqueta Scharf Vieira e o advogado Rodrigo Cordoni.
O advogado, inclusive, informou estar acometido por Covid-19, porém mesmo assim teve a oportunidade de participar do ato.
O acusado foi ouvido diretamente do Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, onde cumpre pena por outro processo. Assim, como forma de evitar a aglomeração de pessoas no Fórum (porquanto ainda persiste a situação de risco de contágio, inclusive com aumento recente de casos em Florianópolis), o juiz Brüning também presidiu o ato de sua residência.
Dessa forma, não houve a necessidade de expedição de uma carta rogatória que, além de custosa, resultaria no sobrestamento do processo até seu cumprimento, o que poderia levar anos.
Dessa forma, desde maio, quando houve a possibilidade das participações por videoconferência nas audiências do juízo, a 4ª Vara Criminal já deparou com outras situações inusitadas, porém, cuja resolução aconteceu de forma simplificada com o uso das ferramentas tecnológicas disponíveis.
Dentre as situações, por exemplo, houve uma audiência de conciliação entre cinco partes, na ocasião, localizadas em quatro Estados diferentes.
Uma testemunha acometida de Covid-19 também pôde prestar seu depoimento diretamente de sua residência, sem contar outras que foram ouvidas dos mais diversos locais por telefone celular.
Outra situação que chamou a atenção, foi a realização de dezenas de oitivas de pessoas presas e de policiais civis e militares, sem que houvesse necessidade de deslocamento até o Fórum da comarca, com redução do tempo despendido pelos policiais e enorme corte de gastos do Executivo com a escolta dos presos até o Fórum, o que representa uma economia aos cofres públicos.
Fonte: TJSC
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