NOVO ICMS sobre combustíveis vai diminuir preço da gasolina? Saiba o que foi decidido
Depois de dizerem que a medida iria terminar neste mês, os governadores voltaram atrás e decidiram prorrogar por mais dois meses o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. Ou seja, até março, pelo menos no que diz respeito ao imposto estadual, o preço da gasolina e do Diesel não devem ser impactados.
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A decisão foi tomada durante o Fórum dos Governadores e as informações são do portal Metrópoles. Neste cenário a Confaz afirmou que há uma “medida provisória para contribuir com o controle dos aumentos dos combustíveis” .
“Os governadores defendem, porém, que sejam criadas soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços”, explica o texto.
A Confaz também defendeu que só o congelamento do ICMS não deve frear a alta dos combustíveis, como o preço da gasolina, principalmente porque eles estão atrelados aos aumentos do dólar e o preço do câmbio.
O grupo declarou que, por isso, “apoia a criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes”.
ICMS, preço da gasolina e fundo de equalização
A ideia de congelar o ICMS não é exatamente para reduzir o preço da gasolina e do diesel, mas sim para tentar minimizar os impactos que o reajuste do imposto poderia causar, aumentando ainda mais os valores.
Desta forma, o que se sabe é que a medida é paliativa e provisória, por isso, é necessário uma posição do governo para resolver a alta dos preço da gasolina e do diesel. Uma PEC do governo federal pretende criar um fundo de estabilização, porém a gasolina não teria entrado na conta.
Para que a gasolina entrasse no projeto, seria preciso um orçamento muito maior devido as oscilações de preços internacionais. A política de preços da Petrobrás é inclusive alvo de críticas, já que é baseada no mercado exterior, o que tem encarecido ainda mais o preço da gasolina. A estatal se defende dizendo que os reajustes são realizados para evitar o desabastecimento, além de não desvalorizar a empresa no mercado. Em contrapartida a Petrobras teve lucro líquido de R$ 31,142 bilhões, isso só no terceiro trimestre do ano passado.