Recentemente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.438/22, que prevê a liberação da linha de crédito de R$ 4,5 mil para Microempreendedor Individual (MEI) e de R$ 1,5 mil para pessoas físicas.
Inicialmente, de acordo com as regras de liberação do programa, a modalidade visa atender pessoas físicas que desejam empreender e os pequenos empresários. Seja como for, o microcrédito está disponível pelo aplicativo Caixa Tem.
É importante salientar que o valor de R$4,5 mil representa um aumento nos valores do microcrédito Caixa Tem. Até então, as quantias do empréstimo chegavam a até R$ 3 mil. A nova lei é uma atualização das condições oferecidas atualmente pela Caixa Econômica Federal.
Primeiramente, é importante ressaltar que os valores que poderão ser retirados serão diferentes.
Enquanto o MEI poderá resgatar o microcrédito no valor de até R$4,5 mil, a pessoa física poderá sacar um valor de até R$ 1,5 mil.
O novo empréstimo é relativo ao programa SIM Digital e tem expectativa de contar com duas propostas, conforme informado.
Para pessoa física, o empréstimo estará fixado no valor de R$ 1,5 mil, com taxa de juros mensal a partir de 1,95% ao mês e 24 meses para pagar. Para conseguir o valor, não será necessário muita burocracia, uma vez que a contratação poderá ser feita diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, bastando concordar com os termos do empréstimo e aguardar até sete dias para análise.
Quanto ao MEI, o empréstimo poderá ser de até R$ 4,5 mil, com taxa de juros mensal a partir de 1,99% ao mês e 24 meses para pagar. Nesse caso, o interessado deverá se dirigir até uma agência da Caixa, sendo necessário ter, pelo menos, 12 meses de faturamento de qualquer valor com o respectivo CNPJ.
Portanto, a ideia é que pessoas com o nome “sujo” na praça e que possuem dificuldades para contratar linhas de crédito possam ter acesso ao empréstimo por meio do programa. Além disso, se busca formalizar os trabalhadores informais.
Em suma, confira as condições do crédito para cada grupo:
Para pessoas físicas
Para pessoas jurídicas (MEIs)
Ademais, é importante salientar que a contratação via Caixa Tem está disponível, até o momento, somente para as pessoas físicas. De acordo com a Caixa, os desenvolvedores já estão trabalhando para autorizar a solicitação dos MEIs por meio do aplicativo.
Em síntese, veja como as pessoas físicas devem solicitar o crédito pela plataforma: