Novo concurso Polícia Penal? Veja o que diz secretário sobre o edital

Vagas do concurso Polícia Penal são para o Piauí

Novas vagas do concurso Polícia Penal pode estar chegando em breve. Isso porque, o secretário de Justiça do Piauí, cel. Carlos Augusto, falou sobre o assunto.

Veja mais.

Concurso Polícia Penal

No cenário das oportunidades de concursos públicos, o Piauí se destaca com a confirmação do secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto, sobre a divulgação do edital do concurso Polícia Penal PI ainda em 2023. Em uma entrevista recente, o secretário afirmou que o governador deu luz verde para o certame, oferecendo 400 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva.

Ampliação do Quadro

O respaldo legal para esse aumento no quadro de servidores é encontrado na Lei 7.764/2022, que estabelece um total de 2.100 cargos para a Polícia Penal no estado. O governador Rafael Fonteles reforçou essa autorização através das redes sociais, ressaltando a importância do concurso para fortalecer a segurança pública no Piauí.

Perspectivas para 2024

Durante uma cerimônia que marcou a entrega de 200 viaturas para a Polícia Militar, o governador Rafael Fonteles foi claro ao anunciar que o concurso Polícia Penal PI será uma realidade em 2024. Ele enfatizou a relevância do certame não apenas para o fortalecimento da segurança, mas também para melhorar o sistema prisional e promover a ressocialização dos detentos.

Solicitação Oficial e Cobranças Sindicais

A solicitação para o concurso, feita pelo secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto, prevê 600 vagas, sendo 300 imediatas e 300 para o cadastro de reserva. O governador assegurou que o anúncio oficial ocorrerá em breve, reconhecendo a urgência e a importância do concurso para a segurança pública.

O Sindicato dos Policiais Penais do Piauí (SINPOLJUSPI) também entrou em cena, cobrando melhorias para a categoria durante uma reunião com os Secretários da Justiça e de Administração. Além disso, sugeriram que a autorização do certame fosse publicada em agosto, destacando a urgência percebida pela comunidade de servidores. Veja mais sobre o concurso Polícia Penal.

Requisitos concurso Polícia Penal

Os candidatoa precisam ter os seguintes requisitos:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Possuir ilibada conduta pública e privada;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Estar em dia com o serviço militar, se do sexo masculino;
• Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função de Agente Penitenciário;
• Ter concluído ensino superior em qualquer área;
• Ter concluído com aproveitamento o Curso de Formação Penitenciária;
• Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir, que lhe permita conduzir veiculo automotor, classificada no mínimo na Categoria “B”;
• Ter idade máxima de 45 anos, conforme Lei Ordinária n.º 5.377/04 de 10.02.2004;
• Possuir estatura mínima de 1,60 (um metro e sessenta centímetros) para candidatos do gênero masculino e 1,55 (um metro e cinquenta e cinco centímetros) para candidatas do gênero feminino, conforme art. 18, § Único da Lei Ordinária Estadual n.º 5.377, de 10 de fevereiro de 2004.

Funções concurso Polícia Penal

Veja as funções a seguir:

• Cuidar da disciplina e segurança dos presos;
• Fazer rondas periódicas;
• Fiscalizar o trabalho e o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas próprias;
• Providenciar assistência aos presos, nos termos estabelecidos em regulamento;
• Informar às autoridades competentes sobre as ocorrências surgidas no seu período de trabalho;
• Verificar as condições de segurança física do estabelecimento;
• Verificar as condições de limpeza e higiene das celas e instalações sanitárias de uso dos presos;
• Conduzir viaturas de transporte de presos;
• Operar sistema de rádio comunicação na área do sistema penitenciário; frequentar e, quando necessário, orientar o estágio da Academia Penitenciária do Estado do Piauí — ACADEPEN ou em entidade similar existente;
• Registrar ocorrência em livro especial;
• Efetuar registros de suas atividades e mantê-los atualizados, bem como elaborar relatórios periódicos a eles referentes; orientar e coordenar trabalhos a serem desenvolvidos na sua área, por auxiliar de serviços penitenciários; usar da responsabilidade inerente ao cargo para captura de presos evadidos;
• Fiscalizar entrada e saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos penais, incluindo execução de
  serviços de revistas corporais;
• Efetuar conferência periódica da população carcerária; realizar a identificação e a qualificação dos presos; executar outras tarefas correlatas conforme a legislação pertinente.