Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e pensionistas terão uma novidade no acesso a benefícios sociais do Governo Federal: o presidente Lula irá lançar um cartão para unificar os benefícios. O Cartão do Beneficiário, como será intitulado, também se destinará às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O lançamento do cartão está previsto para acontecer neste mês de março.
A notícia foi dada pelo Ministro da Previdência Social Carlos Lupi. Ele afirmou ainda que, primeiramente, o cartão será feito em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Depois, bancos privados também poderão aderir e oferecer aos seus clientes.
O ministro afirmou: “Nós queremos avançar até março (com BB e Caixa), depois nós vamos para os bancos privados. Isso gera um paradigma dos dois bancos públicos, que são muito fortes nessa área (social), para que os bancos privados também façam isso”.
O Governo Federal também irá realizar um mutirão para diminuir fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmou o chefe da pasta.
O objetivo é acelerar o processo de benefícios previdenciários que dependem de perícias médicas do INSS, como auxílio-acidente ou aposentadoria especial. Segundo dados do INSS em janeiro de 2023, havia cerca de 562 mil pessoas na fila.
A previsão é de que as revisões comecem pela região Nordeste do país, onde está o maior número de benefícios do Brasil.
Lupi afirmou que a meta é reduzir até o fim de 2023 o tempo que as pessoas esperam por perícia para 45 dias, prazo considerado adequado. Em São Paulo este é o tempo de espera. O ministro ainda ressaltou que deveria ser igual nas outras unidades da federação. Contudo, na região Nordeste existem locais que o tempo de espera para atendimento pode chegar até seis meses. Nos termos da lei, não há um tempo máximo fixado.
Os usuários do INSS que utilizarão o Cartão do Beneficiário poderão receber a aposentadoria, pensão e BPC. Além disso, poderão ter acesso a outros tipos de benefícios, como direito a passagens gratuitas em ônibus e metrôs, com validade em todo o território nacional. Outra vantagem e a possibilidade de descontos em farmácias conveniadas, passagens aéreas e em hotéis.
“Em vez de o beneficiário da Previdência precisar tirar uma autorização local para usar os serviços de transporte daquele município, com o cartão ele terá validade nacional. Também estamos buscando novos benefícios aos aposentados. Correntistas do BB terão descontos, por exemplo, em farmácias conveniadas, benefícios em passagens aéreas, em hotéis e em outros serviços”, disse o ministro.
O cartão irá dispor de um QR Code para facilitar o uso. A expectativa é de que a novidade alcance os mais de 37 milhões de segurados previdenciários e beneficiários do BPC.
Atualmente, idosos com 65 anos ou mais devem apresentar a carteira de identidade para ter acesso gratuito nos transportes públicos. Desta forma, o cartão irá criar novos benefícios, além de unificar os direitos já garantidos por lei.